OBJETO: ADESÃO À ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 038/2025 - SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE - MT, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO E INSTAÇÃO DE PERSIANAS, INCLUINDO PEÇAS, EQUIPAMENTOS, METERIAIS E MÃO DE OBRA SOB DEMANDA.

ATA DE REGISTRO DE PREÇO: 038/2025/SES/MT

BASE LEGAL: Art. 86, § 2º, II, da Lei nº 14.133/21

ÓRGÃO GERENCIADOR: SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE/SES/MT

CNPJ: 04.441.389/0001-61

EMPRESA CONTRATADA: ELIANE ROSSI DE OLIVEIRA - ME

CNPJ: 30952759/0001-35

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 29 – Secretaria Municipal de Assistência Social; Programa: 11.003.08.122.0128.2497; Ação: Gestão Administração do Fundo Municipal de Assistência Social; Fonte de recurso: 1.500.0000000; Cód. Reduzido: 822; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão: 04 – Secretaria Municipal de Administração; Programa: 0102; Ação: 2008; Fonte de recurso: 1500000000; Cód. Reduzido: 62; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão: 35 – Controladoria; Programa: 0101; Ação: 2450; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 1046; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica.

Órgão: 37 – Secretaria Municipal de Cultura; Programa: 0111; Ação: 1281; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 684; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE.

Órgão: 27 – Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico; Programa: 0112; Ação: 2458; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 746; Elemento de despesa: 3390390000 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Órgão: 38 – Secretaria Municipal de Educação, Esporte e Lazer; Programa: 0104; Ação: 2288; Fonte de recurso: 150010010000; Cód. Reduzido: 88; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Órgão: Gabinete do Poder Executivo; Programa: 0101; Ação: 1003; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 01; Elemento de despesa: 4.4.90.52.00.00

Órgão: 30 – Secretaria Municipal de Infraestrutura; Programa: 0125; Ação: 04.122.0125.2459; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 760; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Órgão: 31 – Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade; Programa: 123; Ação: 2463; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 1061; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Órgão: 22 – Procuradoria Geral do Município; Programa: 126; Ação: 2147; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 237; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Órgão: 07 – Secretaria Municipal de Saúde; Programa: 0106; Ação: 2049; Fonte de recurso: 1500; Cód. Reduzido: 266; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Órgão: 36 – Secretaria Municipal de Turismo; Programa: 122; Ação: 2488; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 1086; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

Órgão: 10 – Secretaria Municipal de Planejamento e Finanças; Programa: 103; Ação: 2452; Fonte de recurso: 15000000000; Cód. Reduzido: 41; Elemento de despesa: 3.3.90.39.00.00 -Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica

VALOR DO CONTRATO: R$ 211.372,48 (duzentos e onze mil, trezentos e setenta e dois reais e quarenta e oito centavos).

Barra do Garças, 30 de fevereiro de 2026.

Adilson Gonçalves de Macedo

Prefeito Municipal