PORTARIA Nº. 149/2026

Fabíola Jossely da Silva Assunção, Assessora de Recursos Humanos da Prefeitura Municipal de Nossa Senhora do Livramento - MT – usando de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Conceder 01 (um) período de licença prêmio conforme parecer jurídico, servidor(a) municipal: Margareth Ferreira da Silva registro nº 479 lotado(a) na Secretaria Municipal de Educação no cargo de Professor, conforme parecer jurídico n.068/2026 compreendido de 04.05.2026 a 01.08.2026, e o período aquisitivo abaixo descritos:

· 2021 a 2026

Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir desta data.

Nossa Senhora do Livramento - MT, 30 de Abril de 2026.

Fabíola Jossely da Silva Assunção

Assessora de Recursos Humanos