Contrato Nº 52/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x MAA PRODUÇÕES ARTISTICAS EIRELI, inscrita no CNPJ nº 22.316.617/0001-53.

Objeto: Contratação de show artístico da dupla Humberto e Ronaldo, em comemorações alusivas ao 38º aniversário de emancipação político-administrativo do Município de Campo Novo do Parecis – MT, que acontecerá nos dias 02 a 04 de julho de 2026.

O Show a ser apresentado no dia 02 de julho de 2026 será dupla Humberto e Ronaldo.

Vigência: O contrato terá prazo de validade de 90 (noventa) dias a contar da data de sua publicação em Diário Oficial.

Valor: O valor da contratação do artista escolhido pelo Município para a apresentação no dia 02/07/2026 é de R$ 280.000,00 (trezentos e cinco mil reais), dos quais estão contemplados os custos detalhados a serem pagos a empresa, conforme determina o artigo 94 § 2 da Lei Federal 14.133/2021.

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Reduzido: 586

Órgão: 05 Secretaria Municipal de Cultura

Programática: 05.002.13.392.0004.20023.339000000. - Aplicações Diretas

Fonte de Recuso: 2.500.0000000.000 - Recursos Ordinários - Exercício Anterior

Procedimento Licitatório: Derivado da Inexigibilidade de Licitação 018/2026

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal