Consta da Pauta da Ordem do Dia da Sessão Ordinária de 04 de maio de 2026, as 19h:

ORDEM DO DIA:

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei Complementar nº 03/2026.

Ø De 17 de abril de 2026.

Ø Altera dispositivo da Lei Complementar nº 235/2025, para adequação quanto à identificação das empresas beneficiárias, e dá outras providências.

Ø Autoria: Executivo

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Lei nº 22/2026

Ø De 17 de abril se 2026.

Ø “Institui o Fórum Municipal de Educação de Canarana/MT, com funções consultivas, propositivas e de monitoramento do Plano Municipal de Educação - PME, e dá outras providências”.

Ø Autoria: Executivo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação – Orçamento e Finanças – Educação, Cultura, Saúde, Assistência Social, Previdência, Esporte e Lazer.

Ø Discussão e Votação do Projeto de Resolução nº 03/2026

Ø De 09 de abril de 2026.

Ø Altera data de Sessão ordinária.

Ø Autoria: Legislativo.

Ø Regime de Tramitação: Ordinário

Ø Quórum de Aprovação: Maioria Simples

Ø Processo de Votação: Nominal

Ø Parecer das Comissões de Constituição, Justiça e Redação.

Sala de Sessões, 30 de abril de 2026

Joá José Porto dos Santos

Presidente