CONTRATO Nº 006/2026

O PREVI-CÁCERES – Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ sob o n°. 02.332.486/0001-90, comunica a contratação de prestação de serviços:

CONTRATO Nº 0062026

CONTRATANTE: INSTITUTO MUNICIPAL DE PREVIDENCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE CÁCERES – PREVI-CÁCERES

CONTRATADO: DATASERVICE PRESTADORA DE SERVIÇOS LTDA

CNPJ: 58.826.453/0001-51

OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada em prestação de serviço de licenças de software e suporte técnico especializado, nas condições estabelecidas no Termo de Referência e no presente Termo Contratual, mediante pagamento conforme demanda do Instituto Municipal de Previdência Social dos Servidores de Cáceres – PREVICÁCERES.

PRAZO: O prazo de vigência da contratação será executado no prazo de 60 (sessenta) meses, a partir da assinatura do presente contrato, podendo, havendo interesse da administração e mediante justificativa da necessidade de continuidade, ser prorrogado, limitada a sua duração a 10 (dez) anos, “ex-vi” do disposto no Artigo 106 e 107, da Lei nº 14.133/2021.

VALOR GLOBAL ESTIMADO: R$ 41.454,00 (quarenta e um mil, quatrocentos e cinquenta e quatro reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 3.3.90.40

Cáceres, 30 de abril de 2026.

Vitor Miguel de Oliveira

Diretor Executivo