PROCESSO ADMINISTRATIVO DIGITAL Nº 008/2026 – 1Doc ATO DE RATIFICAÇÃO – DISPENSA Nº 05/2026
4 de Maio de 2026
INTERESSADO: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL
OBJETO: Contratação de empresa para serviços de controle sanitário Integrado de vetores e pragas urbanas, compreendendo a execução dos serviços de desinsetização, desratização, descupinização e desalojamento de pombos das dependências internas e externas de roda a sede administrativa, conforme termo de referência nº. 015/2026 e nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento.
Detalhamento do objeto:
|
ITEM |
DESCRIÇÃO |
UNID |
QUANT |
VALOR UNIT |
VALOR TOTAL |
|
01 |
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO. 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE |
M² |
8.650 |
R$ 0,20 |
R$ 1.730,00 |
|
02 |
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO. 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE. |
M² |
8.650 |
0,20 |
1.730,00 |
|
03 |
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO. 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE |
M² |
8.650 |
0,20 |
1.730,00 |
|
04 |
SERVIÇO DE CONTROLE SAMITARIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS COMPREENDENDO DESALOJAMENTO DE POMBAS 1º (PRIMEIRO) SEMESTRE. |
M² |
1.503,10 |
2,00 |
3.006,28 |
|
05 |
SERVICO DE LIMPEZA DE FORRO E AREAS COM NINHOS E FEZES DE POMBOS, OUTROS PASSAROS E MORCEGOS, COM ELIMINACAO DE PIOLHOS E OUTROS RESIDUOS DEPOSITADOS PELOS MESMOS. |
M² |
971,80 |
2,95 |
2.866,81 |
|
06 |
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESINSETIZAÇÃO. 2º (SEGUNDO) SEMESTRE. |
M² |
8.650,00 |
0,20 |
1.730,00 |
|
07 |
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESRATIZAÇÃO. 2º (SEGUNDO) SEMESTRE. |
M² |
8.650,00 |
0,20 |
1.730,00 |
|
08 |
SERVIÇOS DE CONTROLE SANITÁRIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS, COMPREENDENDO A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE DESCUPINIZAÇÃO. 2º (SEGUNDO) SEMESTRE. |
M² |
8.650,00 |
0,20 |
1.730,00 |
|
09 |
SERVIÇO DE CONTROLE SAMITARIO INTEGRADO DE VETORES E PRAGAS URBANAS COMPREENDENDO DESALOJAMENTO DE POMBAS. 2º (SEGUNDO) SEMESTRE. |
M² |
1.503,14 |
2,00 |
3.006,28 |
|
10 |
SERVICO DE LIMPEZA DE FORRO E AREAS COM NINHOS E FEZES DE POMBOS, OUTROS PASSAROS E MORCEGOS, COM ELIMINACAO DE PIOLHOS E OUTROS RESIDUOS DEPOSITADOS PELOS MESMO. |
M² |
971,80 |
2,95 |
2.866,81 |
VALOR TOTAL: R$ 22.126,18 (vinte e dois mil cento e vinte e seis reais e dezoito centavos)
Despesas: As despesas decorrentes da execução da presente Dispensa de Licitação correrão à conta de recursos próprios do orçamento vigente, alocado sob a classificação funcional:
|
Órgão/Unidade |
Funcional-Programática |
Natureza de Despesas |
Fonte de Recursos |
|
04.01 |
17.122.1016.2135.0000 |
3.3.90.39.14 |
501 – Outros Recursos não Vinculados |
Fundamento: Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021, amparado nos princípios da finalidade pública e princípio da continuidade do serviço público.
|
CNPJ |
EMPRESA |
TOTAL R$ |
|
02.987.794/0001-54 |
VICTORIA DESINSETIZACAO E LIMPEZA LTDA |
R$ 22.126,18 |
HOMOLOGO a Dispensa de Licitação e AUTORIZO o empenho das respectivas despesas nos termos do Artigo 75, inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021.
Cáceres-MT, 30 de abril de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
Diretora Executiva
Decreto 747/2025
(Assinado Digitalmente)