O Município de Sapezal, por intermédio da Presidente da Comissão de Contratação a Sra. Carliane Pereira de Souza Freire, designada através de Portaria de nº 002/2026, do dia 05 de janeiro de 2026, no uso das suas atribuições Torna Público que realizará CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 007/2026 na modalidade de CREDENCIAMENTO, cuja hipótese de contratação é PARALELA E NÃO EXCLUDENTE, cujo objeto do presente processo é CREDENCIAMENTO DE PESSOA JURÍDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE ARBITRAGEM, visando atender às demandas da Secretaria Municipal de Esporte e Lazer do Município de Sapezal-MT, nos termos e condições estabelecidas neste Edital e Termo de Referência - Anexo I, que se subordinam às normas gerais da Lei nº 14.133/2021, Decreto Municipal nº 045/2023, nº 084/2023 e nº 084/2025 e demais normativas vinculados à presente licitação.

Período de Recebimento de Documentos: a partir do dia 04 de maio de 2026 até o dia 04 de maio de 2027, no horário: 07h00min às 11h00min e das13h00min às 15h00min.

Local: Sala de Licitações, localizada no Paço Municipal - situado na Av. Antônio André Maggi, nº 1.400 - Centro.

O Edital completo estará à disposição dos interessados no site da Prefeitura Municipal de Sapezal/MT – Site: www.sapezal.mt.gov.br - Maiores informações (065) – 3383-4500.

Sapezal/MT, 30 de abril de 2026.

Carliane Pereira de Souza Freire

Presidente da Comissão de Contratação

Claudio Jose Scariote

Prefeito Municipal