Aviso de homologação Inexigibilidade 005/2026 Processo 016/2026
4 de Maio de 2026
A comissão Permanente de Licitação da Prefeitura Municipal de São Jose do Povo-MT, torna público aos interessados que o processo de Inexigibilidade nº 005/2026, cujo objeto é a Locação de 01 Locação de 01 (um) imóvel, para o funcionamento da EMPAER para manter as demandas da Secretaria de agricultura, Meio Ambiente e Desenvolvimento, conforme itens, condições, quantidades e exigências estabelecidas neste instrumento.
Base Legal: Art. 74, inciso V. da Lei nº. 14.133/2021. Conforme demanda, sagra vencedora a pessoa Física: Pessoa Fisica; Maria Edinalva Leão Gomes, brasileira casada, residente a Rua Jose Salmem Hanzer, Centro de São Jose do Povo -MT, pessoa física inscrita no CPF. Nº. 047.128.478-59, CEP 78773000, valor total de R$ 12.000,00 (Doze Mil Reais) no valor referente de 12 (doze) meses, conforme termo de referência no processo de inexigibilidade, conforme processo de inexigibilidade, conforme processo de inexigibilidade.
São Jose do Povo-MT, 30 de abril de 2026.
Ivanildo Vilela da Silva
Prefeito Municipal