PAUTA SESSÃO ORDINÁRIA 04 DE MAIO DE 2026

ATA SESSÃO

LEITURA ATA DA SESSÃO DO DIA 11/05/2026

PEQUENO EXPEDIENTE - EXPEDIENTES LEGISLATIVO

Projeto de Resolução n 104/2026 - Votação

Dispõe sobre a instituição do código de ética e decoro parlamentar da Câmara Municipal de Tabaporã, estabelece a comissão de ética e decoro parlamentar, estabelece normas disciplinares e dá outras providências.

INDICAÇÕES

89 A 92 – VEREADORES

MOÇÃO DE APLAUSO 02/2026 – VEREADOR JOARI NOGUEIRA-MDB

“Ao Investigador Cleiton Francisco Alves, em reconhecimento pela concessão da Medalha de Mérito Policial, recebida em razão dos relevantes serviços prestados à segurança pública no Município de Tabaporã/MT”.

REQUERIMENTOS:

Requerimento Nº 05/2026

Assunto: Solicitação de informações sobre expansão da rede de abastecimento de água no Distrito de Americana do norte.

Requerimento Nº 06/2026

Assunto: Solicitação de informações sobre expansão da rede de abastecimento de água no Distrito de Americana do Norte.

Requerimento do Morador Pedro Paulo Ferreira

“Abertura Comissão Parlamentar Inquérito (CPI), sobre possível irregularidade na alienação de 2.218 m³ de madeira serrada (eucalipto), pertencentes ao Patrimônio Público.

ORDEM DO DIA - PROJETOS DO EXECUTIVO

Projeto de Lei Municipal nº 1.431, de 19 de março de 2026.

“Dispõe sobre a criação do serviço de inspeção municipal e os procedimentos de inspeção sanitária em estabelecimentos que produzam produtos de origem animal no município de Tabaporã-MT, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal Nº 1.432, de 02 de abril de 2026.

“Autoriza O Poder Executivo Municipal celebrar Convênio com a Associação Tabaporaense Clube de Laço para a realização da "Festa do Laço".”

Projeto de Lei Municipal Nº 1.433, de 02 de abril de 2026.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Mães em Ação”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.434, de 02 de abril de 2026.

“Dispõe sobre a execução das emendas parlamentares impositivas no âmbito do município de Tabaporã – MT e autoriza a transferência de recursos às associações e organizações da sociedade civil, e dá outras providências.”.

Projeto de Lei Complementar nº 40, de 19 de março de 2026.

“Acrescenta dispositivos da Lei Complementar n° 20, de 10 de dezembro de 2019, que institui o novo Código Tributário do Município de Tabaporã/MT e dá outras providências.”

PROJETOS EXECUTIVO REGIME URGÊNCIA - VOTAÇÃO REGIME URGÊNCIA

Projeto de Lei Municipal nº 1.435, de 28 de abril de 2026.

´´Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder desconto e parcelamento no pagamento do Imposto Predial e Territorial Urbano no exercício de 2026´´.

Projeto de Lei Municipal nº 1.436, de 28 de abril de 2026.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Lar das Servas de Maria, e dá outras providências”.

Projeto de Lei Municipal nº 1.437, de 28 de abril de 2026.

“Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com a Associação Casa da Mãe Joana, e dá outras providências”.

Thanys Alessandro de Oliveira – PL - Presidente da Câmara