O Exmo. Sr. Enilson de Araújo Rios, Prefeito Municipal de Araputanga/MT, no uso de suas atribuições e prerrogativas legais e considerando que o processo supracitado transcorreu em completa normalidade, legalidade e em conformidade com a legislação de regência resolve HOMOLOGAR o presente certame, para que produza os efeitos legais.
OBJETO: LOCAÇÃO DE 01 (UM) IMÓVEL URBANO, SITUADO EM BARRETOS/SP, PARA FUNCIONAMENTO DE CASA DE APOIO DESTINADA AO ACOLHIMENTO TEMPORÁRIO DE PACIENTES DO MUNICÍPIO DE ARAPUTANGA/MT EM TRATAMENTO DE SAÚDE FORA DO DOMICÍLIO E DE 01 (UM) ACOMPANHANTE, EM ATENDIMENTO ÀS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL.

FORNECEDOR: LUZ & BASTOS PARTICIPACOES LTDA, inscrita sob o CNPJ n°.  35.822.583/0001-10.
VALOR TOTAL: R$ 61.200,00 (sessenta e um mil, duzentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 74, inciso V, § 5º – Lei Federal nº 14.133/2021.

Araputanga–MT, 30 de abril de 2026.

Enilson de Araújo Rios 

Prefeito Municipal