Dispõe sobre a nomeação de membros para compor o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Diamantino/MT.

O PREFEITO MUNICIPAL DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica do Município,

CONSIDERANDO o disposto na Lei Municipal nº 240/1997 alterada pela Lei n° 885/2013

RESOLVE:

Art. 1º Nomear os membros abaixo relacionados para integrarem o Conselho Municipal de Assistência Social – CMAS do Município de Diamantino/MT:

I – Representantes do Poder Público Municipal:

a) Ellen Calciolari Baptistoni – Suplente, representante da Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania – SMAS;

b) João Pedro de Lima e Larissa Lais de Morais– Titular e Suplente, respectivamente, representante da Secretaria Municipal de Fazenda – SEMFAZ ;

II – Representantes da Sociedade Civil:

a) Marco Antonio de Carvalho – Titular, representante da UDAC – União Diamantinense das Associações Comunitárias;

b) Anagreice Barbosa Numes Miranda – Titular e Maria Conceição Martins – Suplente, representantes da APAE – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Diamantino/MT.

Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 3º Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Diamantino/MT, ___ de __________ de 2026.

FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR

Prefeito Municipal