A Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT, através de sua Agente de Contratação, torna público o RESULTADO da Inexigibilidade nº 001/2026, do tipo Chamamento Público/Credenciamento, que tem como objeto a “Chamamento Público para seleção de empresas da construção civil visando o desenvolvimento e produção de empreendimentos habitacionais em áreas públicas municipais, conforme legislação do Programa Minha Casa, Minha Vida (ou substituto), com recursos do FGTS, no âmbito do Programa Ser Família Habitação – modalidade Entrada Facilitada, conforme Lei Estadual nº 11.587/2021 e Decretos nº 371/2023 e nº 1678/2025.”

Colocação	Empresas
01	Engenharia de Materiais Ltda.

A Ata da Sessão de Credenciamento da empresa encontra-se a disposição no site da Prefeitura Municipal de Marcelândia/MT no endereço www.marcelandia.mt.gov.br .

Marcelândia/MT, 30 de abril de 2026.

Gisele Aparecida da Silva Pires

Agente de Contratação