RATIFICO, o Procedimento de DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 001/2026/SAMAE, cujo teor e objeto CONTRATAÇÃO EMERGENCIAL DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE COLETA E TRANSPORTE DE RESÍDUOS SÓLIDOS URBANOS – RSU, COM SISTEMA DE RASTREAMENTO DOS SERVIÇOS VIA GPS E SATÉLITE, NO TERRITÓRIO DO MUNICÍPIO DE TANGARÁ DA SERRA/MT para o SAMAE - Serviço Autônomo Municipal de Água e Esgoto de Tangará Da Serra - MT. Signatário do Procedimento: RLP - RONDONIA LIMPEZA PUBLICA E SERVICOS DE COLETAS DE RESIDUOS LTDA, 14.798.258/0001-90 executará no valor estimado mensal de R$ 884.806,09 (oitocentos e oitenta e quatro mil, oitocentos e seis reais e nove centavo) e valor estimado anual de R$ 10.617.673,12 (dez milhões, seiscentos e dezessete mil, seiscentos e setenta e três reais e doze centavos). Conforme consta dos pareceres da Comissão Permanente de Licitação, do Procurador Municipal e demais anexos, para que produza os desejados efeitos legais.

Tangará da Serra - MT, 30 de Abril de 2026.

MARCOS SCOLARI

DIRETOR GERAL DO SAMAE