PORTARIA Nº 529/2026

Dispõe sobre a exoneração de cargo em comissão de JEANETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.335, de 21 de dezembro de 2021 – que dispõe sobre a Estrutura Administrativa do Município de Nova Xavantina, e dá outras providências e suas alterações posteriores, e demais legislação que trata da matéria; resolve:

Art. 1º Exonerar do cargo em comissão da Direção de Educação Básica, JEANETE DA SILVA SOUZA OLIVEIRA, matrícula funcional de nº 5395, lotada junto a Secretaria Municipal de Educação.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 30 de abril de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal