PORTARIA Nº 531/2026

Dispõe sobre a nomeação de Luismaia Martins Negreiro, e dá outras providências.

O Prefeito do Município de Nova Xavantina, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais que lhe confere a Lei Orgânica Municipal, combinado com dispositivos constantes na Lei Municipal n.º 2.337, de 21 de dezembro de 2021 que “Institui o Plano de Carreiras, Cargos e Salários e de Valorização dos Profissionais da Educação Básica, no âmbito do Poder Executivo do Município de Nova Xavantina e dá outras providências” e suas alterações posteriores; considerando que foi realizado(a) o(a) Estimativa do Impacto Orçamentário/Financeiro para Gasto com Pessoal – nº 25/2026; resolve:

Art. 1º Nomear a servidor(a) público(a) municipal, Luismaia Martins Negreiro Professora, matrícula funcional 5430, para exercer a função gratificada de Coordenadora pedagógica escolar da Escola Municipal Professor Ivo Garcia Hespporte.

Art. 2º Revogam-se as disposições em contrário.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.

Palácio dos Pioneiros, Gabinete do Prefeito Municipal, Nova Xavantina, 30 de fevereiro de 2026.

João Machado Neto – João Bang

Prefeito Municipal