Espécie: Contrato de Execução de Obra.

Nº do Contrato: 029/2026.

Vínculo Legal: Lei Federal nº 14.133, de 01/04/2021.

Contratante: MUNICÍPIO DE ALTO PARAGUAI - CNPJ nº 03.648.532/0001-28.

Contratada: R.V. CONSTRUTORA LTDA.

CNPJ: 26.042.415/0001-11.

Objeto: O presente contrato tem como objeto a Contratação de empresa especializada na execução de obra de ampliação da creche municipal Vovó Nezinha, no município de Alto Paraguai – MT, compreendendo a construção de 03 (três) salas de aula, com área total aproximada de 195,00 m², bem como a implantação do Sistema de Proteção e Prevenção Contra Incêndio e Pânico (PPCIP), conforme Plantas do Projeto, conforme especificações no contrato.

Valor Total: R$ 369.999,96 (trezentos e sessenta e nove mil e novecentos e noventa e nove reais e noventa e seis centavos).

Dotação Orçamentaria:

06 – Secretaria Municipal de Educação – SME

Código Reduzido: 138

Estrutura orçamentaria: 06.003 - DEPARTAMENTO DO ENSINO INFANTIL

Natureza de Despesas: 4.4.90 - Aplicações Diretas

Fonte de Recursos: 1.500.1001000 - Identificação das despesas com manutenção e desenvolvimento do ensino

Código completo: 06.003.12.365.0003.1057.4.4.90.1.500.1001000

Vigência: 12 (doze), meses.

Data de assinatura: 30/04/2026.

Signatários:

ADAIR JOSÉ ALVES MOREIRA

Prefeito Municipal

VITOR HUGO ALMEIDA MONTEIRO

Pela Contratada.