PORTARIA Nº 395/2026.

SUPRIME FUNÇÃO GRATIFICADA A SERVIDORA POLIANA FERNANDES LAET, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais;

RESOLVE:

Art. 1º - Suprimir Fg de 20% concedido a título de Função Gratificada para a servidora POLIANA FERNANDES LAET, portador (a) do CPF nº 023.XXX.XXX-90 ocupante do cargo de TECNICO EM ENFERMAGEM , do quadro de pessoal em provimento efetivo da Secretaria de Saúde do Município de Sapezal, a partir de 01/04/2026, não desempenhando mais funções que ensejavam a concessão da gratificação.

Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, retroagindo seus efeitos a 01/04/2026.

Art. 3º - Revogam-se as disposições em contrário, em especial a portaria n°523/2023.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, ao vinte e sete dia do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal