PORTARIA Nº 398/2026.

TORNAR PÚBLICO O DEFERIMENTO DE PEDIDO DE LICENÇA PRÊMIO POR ASSIDUIDADE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE, Prefeito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme abaixo:

Nome	FRANCISCO PRESTES DA SILVA
Matrícula	923
CPF	457.XXX.XXX-00
Cargo	OPERADOR DE MÁQUINAS PESADAS
Secretaria	VIAÇÃO, OBRAS E SERVIÇOS URBANOS
2°Quinquênio	05/03/2018 até 04/03/2025

Considerando: A portaria 692/2023 de gozo concedido, referente ao período do quinquênio de Licença Prêmio por assiduidade.

RESOLVE:

Art. 1º - Tornar público o DEFERIMENTO do pedido de Licença Prêmio por Assiduidade do servidor supracitado.

Art. 2º - Conceder ao referido Licença da seguinte forma: gozo de 15 (quinze) dias, a partir de 13/07/2026 a 27/07/2026 e 15 (quinze) dias, em 19/07/2027 a 02/08/2027, finalizando todo o período do quinquênio da licença prêmio.

Art. 3º - Da presente decisão será dada ciência o servidor interessado, através de publicação nos locais de costume.

Art. 4º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Art. 5º - Revogam-se as disposições em contrário.

Gabinete do Prefeito Municipal de Sapezal, aos vinte e nove dias do mês de abril de 2026.

CLAUDIO JOSE SCARIOTE

Prefeito Municipal