Fomento nº 10/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis X ASSOCIAÇÃO DOS DEFICIENTES DE CAMPO NOVO DO PARECIS- ADCANP, entidade inscrita sob o CNPJ 04.166.348/0001-04.

Objeto: O presente Termo de Fomento tem por objeto o estabelecimento de regime de parceria, através do Termo de Fomento, entre o Município de Campo Novo do Parecis e a Associação dos Deficiente de Campo Novo do Parecis, para apoio financeiro na realização do Projeto "Acolher e Incluir" , de acordo com as especificações constantes no Plano de Trabalho.

Valor: R$ 360.000,00 (trezentos e sessenta mil reais)

Dotação Orçamentária

Órgão: 11. Secretaria Municipal de Assistência Social

Unidade: 001. Secretaria Municipal de Assistência Social

Programática: 08.242.08.242.0016.20114

Elemento de Despesa: 3.3.500.00000

Fonte de Recurso: 1.500.0000000.000 Transferência a instituições privadas sem fins lucrativos.

Reduzido: 499

Vigência: O presente Termo terá vigência a partir da data de sua publicação, até 30 de março de 2027.

Procedimento Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026

Secretaria: Secretaria Municipal de Assistência Social