DEPARTAMENTO DE GESTÃO DE CONVÊNIOS

EXTRATO DO TERMO DE COLABORAÇÃO Nº 44/2026 – POR INEXIGIBILIDADE DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 10/2026

ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL: PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO

ORGANIZAÇÃO DA SOCIEDADE CIVIL: ROTARY CLUB SORRISO

FUNDAMENTAÇÃO: Celebrar o presente TERMO DE COLABORAÇÃO, decorrente do processo de Inexigibilidade de Chamamento Público nº 10/2026, consoante previsão contida no artigo 31, inciso II da Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, no Decreto Municipal nº 186, de 13 de novembro de 2017, recurso oriundo de emenda parlamentar impositiva – EI 41 - do Vereador Adir Cunico, observada na Lei Orçamentária Municipal nº 3.819/2025, de 19 de dezembro de 2025, e demais normas vigentes.

OBJETO: O presente termo tem por objeto a realização, organização e execução técnica e esportiva do 38º Torneio de Futebol Suíço do Dia do Trabalhador, visando promover a prática esportiva, a integração social e o lazer entre os trabalhadores do município, conforme detalhado no Plano de Trabalho que passa a ser parte integrante e indissociável do presente termo.

VALOR TOTAL: R$ 30.000,00 (trinta mil reais)

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: conta da seguinte Dotação Orçamentária:

08.002.08.243.0038.1580.408.337041.1.500.0000000 – R$ 30.000,00

VIGÊNCIA: De 29 de abril de 2026 à 30 de maio de 2026.

ASSINATURA: 29 de abril de 2026.

ALEI FERNANDES

Prefeito Municipal