EXTRATO DO 13º TERMO ADITIVO DE ALTERAÇÃO AO CONTRATO DE LOCAÇÃO

PROCESSO LICITATÓRIO Número 019/2014 - DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL Número 007/2014 - CONTRATO ORIGINAL Número 009/2014

O B J E T O....: 13º TERMO ADITIVO de ALTERAÇÃO do CONTRATO DE LOCAÇÃO nº 009/2014, firmado em 14/02/2014, e o IMÓVEL está localizado na Rua Manoel Ferreira Rocha, nº 319 - Antiga Rua dos Esportes - CEP - 78.670-000 - Bairro Centro, em São Félix do Araguaia (MT), utilizado para INSTALAÇÃO E FUNCIONAMENTO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.

FAVORECIDA: EDINALVA MILHOMEM CIRQUEIRA, CPF nº 406.398.191-68

NOVO PRAZO de Execução: 4 meses.

NOVO VALOR MENSAL: R$ 2.114,36 (dois mil cento e quatorze reais e trinta e seis centavos).

NOVO VALOR TOTAL: R$ 8.457,44 (oito mil e quatrocentos e cinquenta e sete reais e quarenta e quatro centavos).

NOVA VIGÊNCIA: De 17/11/2025 até 17/03/2026.

RECURSOS: PRÓPRIOS

FUNDAMENTO LEGAL: Artigo 24, Inciso X, da Lei 8.666/1993 e Lei 8.245/1991.

São Félix do Araguaia (MT), em 18 de novembro de 2025.

PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO FÉLIX DO ARAGUAIA

ACÁCIO ALVES SOUZA - Prefeito Municipal