PORTARIA Nº 049/2026

EMENTA: Dispõe sobre a CONCESSÃO DE FÉRIAS dá outras providências.

O Senhor CLAYTON PARREIRA DA SILVA, Prefeito Municipal de Ponte Branca, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por lei,

RESOLVE:

Art.1°- Conceder ao servidor ALESSANDRO ALVES DE OLIVEIRA, cargo VIGIA, matricula Funcional 293, lotado(a) junto a Secretaria Municipal de Educação, o gozo de 30 (trinta) dias de Férias, referente ao período aquisitivo de 22/04/2025 A 22/04/2026.

Parágrafo único. As férias de que trata o caput deste artigo, compreenderá ao período de 04/05/2026 a 02/06/2026.

Art.2°- Esta Portaria entrará em vigor na data da sua publicação, revogando-se as disposições em contrário.

Publique-se, registre – se, Cumpre-se.

Gabinete do Prefeito Municipal de Ponte Branca - MT, 29 de abril de 2026.

CLAYTON PARREIRA DA SILVA

Prefeito Municipal