PORTARIA Nº 126/2026

DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE FÉRIAS AO SERVIDOR PÚBLICO VILMAR BOAVENTURA OLIVEIRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

    O PREFEITO MUNICIPAL DE SERRA NOVA DOURADA, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe são conferidas por Lei,

    CONSIDERANDO o disposto no Estatuto dos Servidores Públicos Municipais, que assegura ao servidor público o direito ao gozo de férias anuais remuneradas;

    CONSIDERANDO o requerimento apresentado e a necessidade de organização administrativa do setor;

      RESOLVE:

   Art. 1º - Ficam concedidas férias regulamentares ao servidor VILMAR BOAVENTURA OLIVEIRA ocupante do cargo de OPERADOR DE MÁQUINAS, CPF: XXX.927.121-49, pelo período de 30 (trinta) dias, correspondente ao exercício aquisitivo de 2026, a serem gozadas a partir do dia 04 de maio de 2026.

    Art. 2º Durante o período de férias, o servidor fará jus ao respectivo adicional constitucional de 1/3 (um terço), conforme legislação vigente.

    Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

    CUMPRA-SE E PUBLIQUE-SE.

                                                                              Serra Nova Dourada-MT, 04 de maio de 2026.

                                                     ELSON FARIAS DE SOUSA

                                                         Prefeito Municipal