EXTRATO DO 2º TERMO ADITIVO AO CONTRATO ADMINISTRATIVO N° 16/2025 - SSAAP
5 de Maio de 2026
O Serviço de Saneamento Ambiental Águas do Pantanal, pessoa jurídica de direito público interno, inscrita no CNPJ 22.794.608/0001-78, comunica:
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 16/2025 SSAAP.
CONTRATANTE: SERVIÇO DE SANEAMENTO AMBIENTAL ÁGUAS DO PANTANAL.
CONTRATADA: COOPERATIVA DE TRABALHO DOS PRESTADORES DE SERVIÇOS - COOPSERV’S.
OBJETO: SUPRIMIR 0,41% (zero vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025-SSAAP, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 46.848,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021, conforme detalhamento abaixo:
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Descrição do Serviço |
Lote / Item |
Unid. |
Quant. |
Custo Unitário (R$) |
Quant. Horas Suprimidas |
Custo Suprimido (R$) |
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Eletricista de Manutenção Linha Hora extra 50% Código TCE/MT: 00030605 |
Lote 2 Item 4.1 |
Horas |
1728 |
16,00 |
1728 |
27.648,00 |
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Eletricista de Manutenção Linha Hora extra domingos e feriados 100% Código TCE/MT: 00030605 |
Lote 2 Item 4.2 |
Horas |
960 |
20,00 |
960 |
19.200,00 |
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TOTAL GERAL SUPRIMIDO: R$ 46.848,00 |
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PERCENTUAL SUPRIMIDO: 0,41% |
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ACRESCENTAR 0,41% (zero vírgula quarenta e um por cento) do valor inicial do CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº. 16/2025-SSAAP, a partir da data de assinatura deste instrumento, equivalente a R$ 46.848,00 (Quarenta e seis mil, oitocentos e quarenta e oito reais), nos moldes do art. 124, inciso I, alínea “b” da Lei nº 14.133/2021, conforme detalhamento abaixo:
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Descrição do Serviço |
Lote / Item |
Unid. |
Quant. |
Custo Unitário (R$) |
Quant. Horas Acrescentadas |
Custo Acrescentado (R$) |
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Serviços Gerais Hora extra 50% Cód. TCE: 00037790 |
Lote 2 Item 2.1 |
Horas |
2880 |
10,50 |
1488 |
15.624,00 |
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Oficial de Serviços Gerais Hora extra 50% Código TCE/MT: 0000215 |
Lote 2 Item 3.1 |
Horas |
1728 |
16,50 |
946 |
15.609,00 |
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Oficial de Serviços Gerais Hora extra domingos e feriados 100% Código TCE/MT: 0000215 |
Lote 2 Item 3.2 |
Horas |
960 |
22,50 |
694 |
15.615,00 |
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TOTAL GERAL ACRESCENTADO: R$ 46.848,00 |
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PERCENTUAL ACRESCENTADO: 0,41% |
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Data de assinatura: 30 de abril de 2026.
Permanecem íntegras e ratificadas as demais cláusulas anteriormente pactuadas no Contrato Administrativo ora alterado.
Cáceres, 4 de maio de 2026.
SAMARA BRANT FERREIRA
Diretora Executiva