PORTARIA Nº 413/2026

NOMEIA COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, PARA O EXERCÍCIO DE 2026 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.

CONSIDERANDO o disposto na Lei nº 14.133/2021;

CONSIDERANDO o disposto no Decreto Municipal nº 045/2023;

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE , Prefeito Municipal de Sapezal, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais conforme Lei Orgânica Municipal.

RESOLVE:

Art. 1º Designar para atuarem como Comissão de Contratação, para o exercício de 2026, no âmbito do Município de Sapezal, Estado de Mato Grosso os seguintes servidores:

FUNÇÃO	NOME	MATRÍCULA
Presidente	Vitória Caiane Oliveira Ribeiro	5627
Membro	Rosangela de Oliveira Kochen	2142
Membro	Lais Jairi Miotto	5748
Membro	Jeferson Gomes Valério	6126

Art. 2º As nomeações e atribuições previstas nesta Portaria encontram respaldo no Decreto Municipal nº 045/2023, devendo ser integralmente observadas e cumpridas nos termos nele estabelecidos.

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor em 04 de março de 2026, revogando as disposições em contrário, em especial a Portaria nº 002/2026.

Sapezal, 04 de março de 2026.

CLÁUDIO JOSÉ SCARIOTE

Prefeito Municipal