Aos vinte e quatro dias do mês de abril do corrente ano de dois mil e vinte e seis, reuniram-se nas dependências do Centro Cultural Apiaká, localizada na Avenida Brasil, Bairro Bom Jesus, nesta cidade, os representantes de diferentes segmentos da educação municipal/estadual, sendo eles: José Roberto Pereira da Silva, Clarice Aparecida de Mello, Rosângela Feitoza Fracasso Cruz, Juliane de Cássia Martins Rosa, Solangele Marli Horn, Valdilene Pereira Araujo de Souza, Francisco Silva Pereira, Geralda Pereira Barbosa, Luana de Sena de Araújo, Gislene Nunes Xavier da Silva, Jovino Martins, Nayara da Silva e Nilson Almeida, juntamente com a formadora da Escopo Soluções, Monica Gonzaga Marques Benetti com a finalidade de constituir a equipe responsável pela elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano Decenal de Educação. O Plano Decenal de Educação (PNE) recém-sancionado no Brasil estabelece diretrizes e metas para os próximos dez anos, com foco em ampliar investimentos, garantir alfabetização na idade certa, reduzir desigualdades e fortalecer a qualidade da educação. Ele reúne objetivos, metas e estratégias, cobrindo da educação infantil à pós-graduação. A reunião presidida pela formadora Mônica Benetti, iniciou os trabalhos destacando a importância do Plano Decenal como instrumento de planejamento estratégico para a melhoria da educação no município/estado, em consonância com as diretrizes nacionais. Em seguida, procedeu-se à apresentação e indicação dos membros que comporão a equipe, conforme segue: * Equipe Coordenadora: Franciane Macedo, José Roberto, Gislene Nunes e Jovino Martins, que tem como objetivo, garantir a articulação entre todos os setores envolvidos; coordenar o processo de elaboração, implementação e monitoramento do Plano decenal; representar oficialmente a equipe junto às instâncias e convocar e conduzir reuniões gerais. * Equipe Técnica: Érica Mota, Luana de Sena, Rosângela Feitoza, Nilson Almeida, Clarice de Mello e Fábio Germano, com o objetivo de realizar diagnóstico da realidade educacional local; dar suporte com dados e informações necessárias às subcomissões para a elaboração das propostas de metas e estratégia alinhadas ao Plano Nacional de Educação; produzir documentos técnicos e relatórios de acompanhamento e apoiar metodologicamente as subcomissões. *Subcomissões: Marli Horn, Valdilene de Araújo, Francisco Pereira, Juliane de Cássia, Geralda Barbosa e Nayara da Silva, com o objetivo de discutir e propor ações específicas para cada área da educação; garantir participação social e diversidade de perspectivas e subsidiar a equipe técnica com propostas e análises. Durante o período matutino, os profissionais presentes realizaram as divisões necessárias para a organização dos trabalhos. Na sequência, foi discutida a formação das equipes das subcomissões, conforme detalhamento apresentado a seguir, que terão a responsabilidade de elaborar o diagnóstico situacional da educação municipal, debater e construir os objetivos, metas e estratégias. Essas equipes serão fundamentais para garantir que cada área temática seja tratada de forma aprofundada e participativa.  SUBCOMISSÃO I - Objetivos: 1- Ampliar a oferta de matrículas em creche e universalizar a pré-escola. 2 - Garantir a qualidade da oferta de educação infantil. Responsáveis: Nayara da Silva, Caroline Lemes e Deise Zapeline, tendo como coordenadora, a Professora Caroline Lemes. SUBCOMISSÃO II -  Objetivos: Assegurar a alfabetização e o nível adequado de aprendizagem em matemática, ao final do segundo ano do ensino fundamental, a todas as crianças, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação. Responsáveis: Valdilene de Araújo, Marli Horn e Geralda Barbosa, tendo como coordenadora a professora Valdilene Pereira. SUBCOMISSÃO III – Objetivos: Objetivos: 4 - Assegurar que crianças, adolescentes e jovens em idade escolar obrigatória concluam o ensino fundamental e o ensino médio na idade regular, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação. 5 - Garantir a aprendizagem dos estudantes no ensino fundamental e no ensino médio, em todas as modalidades educacionais, com inclusão e redução de desigualdades, visando à sua superação. Responsáveis Juliane de Cássia, Carina Martins, Marli Horn e Aparecida Santos, tendo como coordenadora Marli Horn. SUBCOMISSÃO IV – Objetivos: Objetivos: 6 - Ampliar a oferta de educação integral em tempo integral para a rede pública, assegurando sua qualidade e a intencionalidade pedagógica das atividades. Responsáveis: Onivar Moura, Caroline Lemes, Ana Giulia e Deisi Zapelini tendo como coordenador Caroline Lemes. Observação: a Servidora Erica Mota se prontificou para ser colaboradora desta subcomissão. SUBCOMISSÃO V – Objetivos: 7 - Conectividade, educação digital e integração das Tecnologias Digitais de Informação e Comunicação (TDICs) à educação 8 - Sustentabilidade Socioambiental na Educação. Responsáveis: Franciane Macedo, Erdilene Bueno, Irineu Santana, Ana Giulia e Carlos Gratão, tendo como coordenadora a servidora Franciane Macedo. SUBCOMISSÃO VI - Objetivos: 9 - Educação Escolar Indígena, Educação do Campo e Educação Escolar Quilombola 11 - Educação de Jovens, Adultos e Idosos. Responsáveis: Erdilene Bueno, Fábio Germano, Edvaldo Gardoso, Aparecida Pigosso, Indira Giacomeli e Ana Carolina, tendo como coordenadora a servidora Erdilene Bueno. SUBCOMISSÃO VII - Objetivos: 10 - Educação Especial Inclusiva e Educação Bilíngue de Surdos. Responsáveis: Nair da Silva, Edília Gomes, Raquel Araújo, Gislene Xavier, Neiva Schisler e Gilcilene Lima, tendo como coordenadora a servidora Gislene Xavier. SUBCOMISSÃO VIII - Objetivos: 12 - Acesso, permanência e conclusão na Educação Profissional e Tecnológica   13 - Qualidade da Educação Profissional e Tecnológica. Objetivos: 14 - Acesso, Permanência e Conclusão na Graduação 15 - Qualidade da Graduação 16 - Pós-Graduação stricto sensu.  Responsáveis Orlando Dias, Jovino Martins, Jucimara Suderick e Erica Mota, tendo como coordenadora a servidora Erica Mota. SUBCOMISSÃO IX -  Objetivos: 17 - Formação e Valorização dos Profissionais da Educação Básica 18 - Participação e Controle Social e Gestão Democrática na Educação Pública 19 - Financiamento e Infraestrutura da Educação. Responsáveis: Rosângela Feitoza, Erdilene Bueno, Clarice de Mello, Luana de Sena, Gislene Xavier, Nilson de Almeida, Francisco Pereira, Fábio Germano, Valdilene Araújo, Edimar Mesquita e Luan Luís Matos Zagli (Diretor Executivo do PREVIAP), tendo como coordenador o servidor Nilson Almeida. Ressalta-se que a composição das subcomissões ainda não está completa, havendo nomes pendentes a serem confirmados, sendo assim, alguns profissionais já foram sugeridos e serão convidados a integrar os grupos, de modo a assegurar a representatividade e a continuidade das discussões. No período da tarde, outros servidores fizeram parte da reunião, sendo eles: Caroline Lemes, Erica Mota, Deise Zapelin, Edília Gomes, Nair da Silva Aparecida Santos e Orlando Dias. A discussão foi retomada em torno da formação das subcomissões, momento em que foram apresentadas suas especificações, bem como os profissionais responsáveis por compô-las. Após a composição, foram discutidas as atribuições da equipe, que incluem: * Diagnóstico da situação educacional local; *Definição de metas e estratégias alinhadas ao Plano Nacional de Educação; *Elaboração do documento do Plano Decenal/Municipal (PME); *Monitoramento e avaliação periódica das ações implementadas. Além disso, foi estruturado um calendário preliminar, que fixa as datas das primeiras reuniões e orienta a condução dos trabalhos, bem como uma reunião intersetorial de mobilização para participação do Plano, bem como a criação do Fórum Municipal de Educação. Definiu-se também, a criação deu um grupo de rede social (WhatsApp), para a comunicação e envio de materiais. Nada mais havendo a tratar, foi lavrada a presente ata, que após lida e aprovada, será anexada a lista de presença.