LEI MUNICIPAL Nº 1409/2026 DE 04 DE MAIO DE 2026

“Dá denominação à via pública e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, PREFEITO MUNICIPAL, no uso das atribuições legais, faz saber que a Câmara Municipal aprovou e ele sanciona a seguinte Lei:

Art. 1º - A rua E, localizada no bairro Raimundo Lopes dos Santos, nesta cidade, passará a denominar-se NATANAEL MACHADO NAVES FILHO.

Art. 2º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Pontal do Araguaia – MT, 04 de Maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal