PORTARIA Nº 134/GP/2026 Em 04 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de Gerente Municipal de Convênios de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 548, de 30 de março de 2010 alterada pela Lei Municipal 657, de 05 de fevereiro de 2013 e Lei Municipal nº 1281, de 31 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Sr.ª Marcella Vasconcelos Rossi para exercer o cargo comissionado de Gerente Municipal de Convênios, A-03, deste Município.

Art. 2º - O (A) servidor (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal