PORTARIA Nº 136/GP/2026 Em 04 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre nomeação do (a) Coordenador de Trânsito Municipal de Pontal do Araguaia/MT”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 915, de 20 de março de 2019; art. 1º alínea “a” e art. 6º da Lei Municipal nº 1281, de 31 de janeiro de 2025,

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear o Sr. Willian Alves de Sousa para exercer o cargo comissionado de Coordenador de Trânsito Municipal, A-04, deste Município.

Art. 2º - O (A) servidor (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal