PORTARIA Nº 143/GP/2026 Em 04 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor para exercer pelo cargo comissionado de Orientador(a) Pedagógico (a) e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, conforme Lei Municipal nº 1404, de 29 de abril de 2026;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª. Elaine Cintia de Souza para exercer o cargo comissionado de Orientador (a) Padagógico (a), A-02, deste Município.

Art. 2º - O (A) servidor (a) nomeado (a) no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal