PORTARIA Nº 144/GP/2026 Em 04 de Maio de 2026.

“Dispõe sobre nomeação de servidor (a) para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal do PBF na Saúde e dá outras providências”.

LUCIANO NAPOLIS COSTA, Prefeito Municipal de Pontal do Araguaia, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais, e considerando as Leis Municipais 737/2014, e art. 6º da Lei Municipal nº 1281, de 31 de janeiro de 2025;

R E S O L V E:

Art. 1º - Nomear a Srª. Genivania Alves de Freitas para exercer o cargo comissionado de Coordenador(a) Municipal do PBF na Saúde, A-04, desta Prefeitura Municipal.

Art. 2º - A servidora nomeada no artigo primeiro desta Portaria é responsável pelos seus atos comissivos, omissivos e imperícia, que no exercício de suas atividades praticar com dolo ou culpa, sujeitando-se os ditames da Lei.

Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, revogadas as disposições em contrário.

Registre-se, publique-se e cumpra-se.

Gabinete do Prefeito Municipal.

Pontal do Araguaia, 04 de Maio de 2026.

LUCIANO NAPOLIS COSTA

Prefeito Municipal