PORTARIA Nº 034/2026
5 de Maio de 2026
A Mesa Diretora da Câmara Municipal de Várzea Grande, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições legais,
R E S O L V E:
Art. 1º - CONCEDER ao servidor SELMO DIMAS DE BARROS ROSA, Matrícula 34-1, Técnico Legislativo, 20 (vinte) dias de férias a que tem direito, que terá como período de gozo 04/05/2026 a 23/05/2026, referente ao período aquisitivo de 2024/2025, conforme disposições expressas no Artigo 85 da Lei 1.164/91.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor a partir da presente data.
Gabinete da Presidência, 29 de Abril de 2026.
Ver. Wanderley Cerqueira
Presidente
Verª. Rosemary Souza Prado
1ª Secretária