ATA Nº 007/2026 - CMDCA E TERMO DE POSSE CONSELHEIRA TUTELAR
5 de Maio de 2026
AOS QUATRO DIAS DO MÊS DE MAIO DE DOIS MIL E VINTE SEIS AS OITO HORA E TRINTA MINUTOS DA MANHÃ NA SALA DE REUNIÃO DOS CONSELHOS MUNICIPAIS NA SALA DO CRAS LUZIA BARBOSA DE ALMEIDA, NA RUA ADEMAR DE BARROS 1108 - CENTRO; REUNIRAM-SE PRESENCIALMENTE A VICE PRESIDENTE DO CONSELHO CMDCA A SENHORA ANGELICA SOUZA B. DE OLIVEIRA E OS DEMAIS MEMBROS PARA DAR POSSE A CONSELHEIRA TUTELAR A Sr.ª MARLIENE SANTOS DE SOUZA QUE FOI ELEITA NO DIA 01 DE OUTUBRO DE 2023. PELO PERIODO DE 04\05\2026 A 03\06\2026. NÃO HAVENDO OUTRO TEMA PARA ESSA REUNIÃO A Sr.ª ANGELICA SOUZA B. DE OLIVEIRA ENCERRA AGRADECENDO A TODOS OS PRESENTES E SEGUE ASSINATURA ABAIXO.
Nortelândia, dia 04 de maio de 2026.
Angelica Souza B. De Oliveira
Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
TERMO DE POSSE
Aos 05 dias do mês de janeiro do ano de dois mil e vinte e seis, às dez horas, no prédio da Secretaria Municipal de Assistência Social no Município de Nortelândia/MT, foi dada posse pelo Senhor Prefeito Municipal de Nortelândia-MT, Mariano Gomes Miranda e pela Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA, Senhora Eva Benedita Da Costa, de acordo com a Lei Municipal nº 293/2013, datada de 20 de setembro de 2013 aos Conselheiros Tutelares do Município de Nortelândia-MT, eleitos no dia 01 de outubro de 2023.
"Nós, Conselheiros Tutelares de Nortelândia-MT, eleitos para a gestão de 2024 a 2028, comprometemo-nos a defender, cumprir e fazer cumprir, no âmbito de nossas competências, os direitos da criança e do adolescente estabelecidos na legislação vigente."
DECLARA, EMPOSSADA, nesta data, a CONSELHEIRA TUTELAR eleita no dia 01 de outubro de 2023, pelo período de 04/05/2026 a 03/06/2026.
NOME: Marliene Santos de Souza CPF: 481.836.281-68.
Registre-se, Publique-se e Cumpra-se.
Paço Municipal Pedro Coelho Ormond, Município de Nortelândia, Estado de Mato Grosso em 04.05.2026.
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MARIANO GOMES MIRANDA
Prefeito Municipal
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Angelica Souza B. De Oliveira
Vice Presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente
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Marliene Santos de Souza
CPF: 481.836.281-68