PORTARIA N° 128/2026

de 04 de Maio de 2026

“Dispõe sobre a APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO DISTRITO DO BAUXI, e dá outras providências”.

O EXCELENTÍSSIMO SENHOR MARIANO BALABAM, PREFEITO MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE ROSÁRIO OESTE/MT, no uso das atribuições que lhe são conferidas em lei, pela presente portaria,

RESOLVE:

Artigo 1°. Por meio desta Portaria, através do Setor de Engenharia do Município de Rosário Oeste- MT, tornar público a APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO DISTRITO DO BAUXI, prevista em Convênio a ser firmado com a Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado de Mato Grosso e Município de Rosário Oeste/MT, conforme discriminação abaixo:

EXPEDIENTE	OBJETO	RESPONSÁVEL PELA ELABORAÇÃO
APROVAÇÃO DO PROJETO	APROVAÇÃO DO PROJETO referente a execução obra de PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM VIAS URBANAS NO DISTRITO DO BAUXI	ENG. CIVIL ODNEY MARTINS - CREA: 1205236465

ENGENHEIRO CIVIL ODNEY MARTINS - CREA: 1205236465

Artigo 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrária.

Gabinete do Prefeito, em Rosário Oeste, 04 de Maio de 2026.

MARIANO BALABAM

Prefeito Municipal

ODNEY MARTINS

ENG.CIVIL - CREA: 1205236465