DISPENSA LICITAÇÃO 003-2016
4 de Agosto de 2016
TERMO DE RATIFICAÇÃO E RESPECTIVO PROCEDIMENTO LICITATÓRIO Nº 003/2016
ALTO PARAGUAI, 01 de Agosto de 2016.
Em vista das razões alinhadas pelo Presidente da CPL, pelo Departamento de Contabilidade, pelo parecer jurídico emitido pela Assessoria Jurídica, RATIFICO a Dispensa de Licitação na Contratação da Empresa Santos e Souza Produções de Eventos LTDA - ME, CNPJ: 17.880.855/0001-57, situada na Rua Oito; S/Nº, Bairro Buriti, Diamantino - MT, CEP: 78400-000, com o valor de R$ 5.000,00 (Cinco Mil Reais), contratação de Locação de palco para os shows da festividade do Senhor Bom Jesus da Lapa, após coleta de 3 (três) Orçamentos, foi a que apresentou as melhores condições e disposições pretendidas, para prestar o serviço, o custo da contratação é com recursos financeiros proveniente da Secretaria de Estado de Cultura, por meio do Convênio SEC Nº 0954/2016, destinado para FESTA DA CAPELINHA no Município de Alto Paraguai, enfim o agendamento do show é acordo com a Administração Municipal. Nos termos do Art. 24 Inciso I, II e Art. 26 Parágrafo Único Inciso II e III da LEI 8.666/93.
Publique-se.
Adair José Alves Moreira
Prefeito Municipal