Em cumprimento ao ato de autorização da contratação direta proferido pela autoridade competente, e em conformidade com o despacho e parecer jurídico referencial nº 083/2026, fundamentado no art. 74, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, procedo à publicação do presente extrato, para fins de publicidade e eficácia do ato, nos termos da legislação vigente.

Processo Administrativo nº 028/2026

CONTRATADO: ROSSI HOTEL LTDA CNPJ n° 27.288.635/0001-92

OBJETO: CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROSSI HOTEL LTDA ME, INSCRITA NO CNPJ NO 27.288.635/0001-92, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE HOSPEDAGEM COM FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO COMPLETA (CAFÉ DA MANHÃ, ALMOÇO E JANTAR), NO MESMO ESTABELECIMENTO, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DOS ARTISTAS NACIONAIS E REGIONAIS E SUAS EQUIPES TÉCNICAS, DURANTE A REALIZAÇÃO DOS EVENTOS: ANIVERSÁRIO DO MUNICÍPIO DE COMODORO (SIGCON NO 0552/2026); FEAGRO – FEIRA AGROPECUÁRIA DE COMODORO (SIGCON NO 0577/2026).

VALOR GLOBAL: 53.747,00 (cinquenta e três mil e setecentos e quarenta e sete reais).

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:

Órgão: 06 – Secretaria Municipal de Educação e Cultura Unidade: 04 – Departamento de Cultura Projeto/Atividade: 1.112 – Promoção de Eventos Recreativos e Culturais Elemento de Despesa: 3.3.90.39.00.1.500 – Outros Serviços de Terceiros/Pessoa Jurídica (524)

PRAZOS: conforme cronograma dos eventos.

Comodoro – MT, 04 de Maio de 2026.

VANDERSON DA SILVA SANTOS

Agente de Contratação