O Presidente da CÂMARA MUNICIPAL DE COLNIZA, Estado de Mato Grosso, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei,

Considerando o Requerimento de férias de protocolo n. 611/2026, de autoria da Servidora Sra. Maria das Dores Silva.

R E S O L V E:

Art. 1º - Fica concedido o gozo de férias para a Servidora Efetiva da Câmara Municipal de Colniza, Estado de Mato Grosso Sra. Maria das Dores Silva, ocupante do cargo de Recepcionista, no período de 07/05/2026 a 05/06/2026. Sendo que o período de 07.05.2026 a.16.05.2026 será considerado abono pecuniário.

 Parágrafo único – As férias a que se refere o caput trata-se do período aquisitivo de 22/02/2025 a 22/02/2026.

 Art. 2º - As despesas decorrentes da presente portaria correrão por conta da dotação própria do orçamento vigente.

Art. 3º - Durante o período concessivo das férias, o percebimento de gratificações por participação em comissões da Câmara Municipal de Colniza/MT ficará suspenso, conforme prevê o §4º do art. 4º da Lei Municipal de nº. 1.072/2023.

Art. 4º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogam-se as disposições em contrário.

Registra-se. Publica-se. Cumpra-se.

Gabinete do Presidente da Câmara Municipal de Colniza/MT, 04 de maio de 2026.

OSEIA PEREIRA GUEDES

PRESIDENTE