CONTRATANTE: PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT

CONTRATADA: DINAIR CALDEIRA DA CUNHA SANTOS

CPF Nº 631.201.001-53

OBJETO: AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR, DO EMPREENDEDOR FAMILIAR RURAL E DE SUAS ORGANIZAÇÕES, PARA ATENDIMENTO DOS ALUNOS MATRICULADOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL EDUCAÇÃO BÁSICA E CRECHES DO MUNICÍPIO DE BRASNORTE/MT, NOS TERMOS DO PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR/PNAE, NAS CONDIÇÕES E EXIGÊNCIAS ESTABELECIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA DA CHAMADA PÚBLICA Nº 003/2026 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE BRASNORTE/MT.

VALOR GLOBAL: R$ 39.997,92 (TRINTA E NOVE MIL, NOVECENTOS E NOVENTA E SETE REAIS, NOVENTA E DOIS CENTAVOS).

INÍCIO DA VIGÊNCIA: 29/04/2026

TÉRMINO DA VIGÊNCIA: 29/04/2027