PORTARIA Nº 131/GP/2026, DE 04 DE MAIO DE 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM, Prefeito Municipal de Colniza – MT, no uso de suas atribuições legais, consciente de seus deveres e com amparo no Inciso III do Artigo 80 da Lei Orgânica Municipal.Lei Municipal nº. 502/2011 e Decreto nº. 002/GP/2022, de 05 de janeiro de 2022;

Considerando o Com. Interno nº. 753/RH/SEMEC/2026, da Secretaria Municipal de Educação e Cultura, protocolado sob nº. 3192/2026;

RESOLVE:

ART. 1º - Conceder gratificação de 20% (vinte por cento) sobre o vencimento base inicial do Professor graduado, 40 horas, para a servidora Josimeire Ramos Antunes dos Santos, matricula nº. 8550-3, efetiva no Cargo de Professor - 30 horas, para exercer a Função de Coordenadora Pedagógica na Escola Municipal Rural Leonilda Piovesan – Salas Anexas.

ART. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Registra-se, Publique-se e Cumpra-se.

Prefeitura Municipal de Colniza/MT, em 04 de maio de 2026.

MILTON DE SOUZA AMORIM

PREFEITO MUNICIPAL

ZACARIAS ANTUNES MAGALHAES

SECRETÁRIO M. DE ADMINISTRAÇÃO

Certidão de Publicação

Certifico que o presente ato foi publicado nesta data por afixação no quadro de avisos da Prefeitura Municipal Colniza-MT, conforme autorização da Lei Municipal nº. 012/2001.

Colniza/MT, em 04 de maio de 2026.

_____________________

ELVIRA MUND DA COSTA

SECRETÁRIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO