Contrato Nº 55/2026

Partes: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis x PARECIS SERVIÇOS DE PAISAGISMO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n^º 09.240.608/0001-68.

1.1 Objeto: Constitui objeto da presente contrato a contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços na categoria pedreiro, de natureza continuada, com alocação de postos de trabalho com dedicação exclusiva de mão-de-obra, para atender a Secretaria Municipal Educação e seus Departamentos.

a) SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

ITEM	ITEM	DESCRIÇÃO	UND	QTD/POSTO DE TRABALHO	VALOR MENSAL POR POSTO	VALOR TOTAL MENSAL	VALOR TOTAL
1	53008	CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA FORNECIMENTO MENSAL DE MÃO-DE-OBRA DE PEDREIROS	POSTOS DE SERVIÇO/MÊS	02	6.569,89	13.139,78	157.677,36

Vigência:  O presente contrato terá vigência de 12 (doze) meses a partir da data de sua publicação, prorrogável por até 10 anos, na forma dos artigos 106 e 107 da Lei n° 14.133, de 2021.

4.1 Valor: O valor total para a presente contratação é de R$ 157.677,36 (cento e cinquenta e sete mil seiscentos e setenta e sete reais e trinta e seis centavos).

Dotações Orçamentárias:

A despesa decorrente deste contrato correrão por conta da dotação orçamentária:

Órgão: 08 SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO

REDUZIDO: 252

Programática: 09.002.12.361.0010.20058.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO: 236

Programática: 09.001.12.122.0002.20054.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO: 265

Programática: 09.002.12.365.0010.20059.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

REDUZIDO: 271

Programática: 09.002.12.365.0010.20060.3390000000.15001001000000 - APLICAÇÕES DIRETAS

Procedimento Licitatório PREGÃO ELETRONICO Nº 080/2025

EDILSON ANTONIO PIAIA

Prefeito Municipal