DISPENSA DE LICITAÇÃO 010/2026
5 de Maio de 2026
Proc. Administrativo: 796/2026
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
FORNECEDOR: ORGANIZACAO AMIGOS DO MEIO AMBIENTE E DO SER HUMANO - OAMASH
CNPJ: 09.591.166/0001-02
OBJETO: Contratação emergencial de entidade especializada para a prestação de serviços de acolhimento institucional de longa permanência destinados a pessoas idosas (60 anos ou mais) que se encontrem em situação de vulnerabilidade, risco pessoal e/ou social, garantindo atendimento contínuo, integral e humanizado, em conformidade com as diretrizes estabelecidas pela Tipificação Nacional dos Serviços Socioassistenciais.
DO FUNDAMENTO LEGAL: Art. 75, inciso VIII da Lei 14.133/2021.
VALOR TOTAL: R$ 60.000,00 (sessenta mil reais)