DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DA COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE OBRAS, NOMEADA PELA PORTARIA Nº 232/2025, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PREFEITO MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS, Estado de Mato Grosso, no uso das atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Município e com fundamento no Decreto nº 023, de 11 de março de 2025;

CONSIDERANDO a necessidade de substituição de membro da Comissão de Avaliação de Obras, instituída para analisar, diagnosticar e fiscalizar a execução das obras públicas municipais;

CONSIDERANDO a Comunicação Interna nº 120/2026, que informa que o servidor André Luiz Barbosa Sousa não compõe mais o quadro de servidores desta Prefeitura;

RESOLVE:

Art. 1º – DISPENSAR o servidor ANDRÉ LUIZ BARBOSA SOUSA, matrícula nº 3636, da função de membro da Comissão de Avaliação de Obras, para a qual havia sido nomeado pela Portaria nº 232/2025.

Art. 2º – DESIGNAR a servidora ÂNGELA GABRIELA DE SOUZA, Engenheira Civil, contrato nº 146/2026, para compor a referida Comissão, na qualidade de Membro.

Art. 3º – A Comissão de Avaliação de Obras passa a ser composta pelos seguintes membros:

· I – Presidente: KRISTYAN VANNBAT FERREIRA, matrícula 2689;

· II – Membro: ÂNGELA GABRIELA DE SOUZA, matrícula 3905;

· III – Membro: ÚGLIA MÁRCIA BISPO LOTTI, matrícula 1829;

· IV – Membro: ELIANE BERGOLI, matrícula 1965;

· V – Membro: ELLEN BETANIA CORREIA DOURADO, matrícula 1812;

· VI – Membro: FABRÍCIO BARBOSA, matrícula 1793.

Art. 4º – Ficam ratificadas as demais disposições contidas na Portaria nº 232/2025.

Art. 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

PUBLIQUE-SE, REGISTRE-SE, CUMPRA-SE.

 Gabinete do Prefeito, Edifício Sede do Poder Executivo, em Alto Garças-MT, em 04 de maio de 2026.

CEZALPINO MENDES TEIXEIRA JÚNIOR

Prefeito Municipal de Alto Garças-MT