A Prefeitura Municipal de Poxoréu-MT, por meio da Comissão Permanente de Licitação, torna público, para conhecimento dos interessados, que o Aviso de Abertura da Dispensa Eletrônica nº 10/2026 - AQUISIÇÃO DE LIVROS NO ÂMBITO DO PROJETO ESTANTE MÁGICA, COM O OBJETIVO DE PROMOVER E VALORIZAR A PRODUÇÃO LITERÁRIA DOS ESTUDANTES, ALÉM DE CONTRIBUIR PARA O DESENVOLVIMENTO DE SUAS HABILIDADES COGNITIVAS, CRIATIVAS E SOCIAIS. A INICIATIVA TAMBÉM VISA ATENDER ÀS DEMANDAS DAS ESCOLAS DA (EDUCAÇAO TEMPO INTEGRAL - DE ENSINO FUNDAMENTAL), anteriormente previsto para o dia 04 de maio de 2026, às 09h00min, foi suspenso temporariamente para realização de correção em seu cadastro.

Informa-se que, após a devida análise, foi realizada retificação quanto ao regime de participação, passando de exclusivo para Microempresas (ME) e Empresas de Pequeno Porte (EPP) para ampla concorrência, visando assegurar maior competitividade e atendimento ao interesse público.

Ressalta-se que permanecem inalteradas as demais disposições do edital, exceto aquelas expressamente modificadas por esta retificação

Dessa forma, fica estabelecida a nova data de abertura da sessão pública, conforme segue:

Nova data: 08 de maio de 2026

Horário: 09:00 horas – (horário de Brasília)

Endereço: LICITANET – Licitações On-line (www.licitanet.com.br)

Encaminhamento da proposta e anexos: a partir da data de divulgação do Edital na LICITANET – Licitações On-line, até a data e horário da abertura da sessão pública.

Poxoréu-MT, de 04 de maio de 2026.

ANDRESSA SOARES BARBOSA

 AGENTE DE CONTRATAÇÃO