DATA: 04 DE MAIO DE 2026

SÚMULA: REVOGAR CEDÊNCIA DO SENHOR ERICK HENDY SOARES FIGUEIRA DA SECRETÁRIA DE SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Sr. PASCOAL ALBERTON, PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, NO USO DE SUAS ATRIBUIÇÕES CONFERIDAS PELA LEI ORGÂNICA Nº 128, DE JULHO DE 1990.

RESOLVE:

ART. 1° - REVOGAR CEDÊNCIA, do Sr. ERICK HENDY SOARES FIGUEIRA, brasileiro, CPF nº 963.379.151.00, da SECRETARIA DE SAÚDE, conforme a Portaria GP nº 139/2025.

ART. 2º - Esta Portaria terá seus efeitos legais e financeiros na data da sua publicação e, revogada as disposições em contrario.

GABINETE DO PREFEITO MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE, EM 04 DE MAIO DE 2026.

RESGISTRE-SE E AFIXE-SE.

PASCOAL ALBERTON

Prefeito Municipal