PREGÃO ELETRONICO Nº 017/2026

Nos termos do Art. 71, inciso IV da Lei Federal n.º 14.133/2021 e suas alterações, o Prefeito Municipal, no uso de suas atribuições que lhe são conferidas por Lei, abaixo assinado, acolhendo a manifestação do Pregoeiro Oficial e da Assessoria Jurídica, levando em consideração a abertura e julgamento do presente Processo Licitatório, tendo cumprido todos os requisitos e princípios estabelecidos em Lei, ADJUDICA e HOMOLOGA o objeto da Licitação supracitada, cuja modalidade é o REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS MUSICAIS, DESTINADOS AO ATENDIMENTO DAS DEMANDAS DAS SECRETARIAS MUNICIPAIS REQUISITANTES. OS EQUIPAMENTOS SERÃO UTILIZADOS EM ATIVIDADES INTERNAS E ADMINISTRATIVAS, TAIS COMO CAPACITAÇÕES, AVISOS GERAIS, REUNIÕES, EVENTOS INSTITUCIONAIS, CONFRATERNIZAÇÕES E DEMAIS AÇÕES PRATICADAS, ESPECIALMENTE PELA SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO. A CONTRATAÇÃO TAMBÉM VISA ATENDER À OFICINA DE MÚSICA DO CENTRO DE REFERÊNCIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL (CRAS), CONTRIBUINDO PARA O DESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES SOCIOEDUCATIVAS, CULTURAIS E DE INCLUSÃO SOCIAL, CONFORME NECESSIDADES DEVIDAMENTE JUSTIFICADAS PELAS SECRETARIAS MUNICIPAIS PARTICIPANTES.. Conforme anexo VI do termo de referência, e tem como vencedor os licitantes abaixo mencionados:

ITENS: 04; 06 – COMERCIAL TRES ACORDES LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 32.850.995/0001-76, com o valor total de R$ 8.017,83 (oito mil e dezessete reais e oitenta e três centavos).

ITENS: 11; 13; 14; 15 – CARVALHO MIRANDA EQUIPAMENTOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 36.839.023/0001-31, com o valor total de R$ 9.669,00 (nove mil e seiscentos e sessenta e nove reais).

VALOR TOTAL HOMOLOGADO R$ 17.686,83 (dezessete mil e seiscentos e oitenta e seis reais e oitenta e três centavos).

ITENS FRACASSADOS E/OU DESERTOS: 01 - 02 - 03 - 05 - 07 - 08 - 09 – 10 - 12.

Ciência aos interessados, observando as prescrições legais.

Guiratinga/MT, 04 de maio de 2026.

WALDECI BARGA ROSA

Prefeito Municipal