Alterar a Portaria nº 36, Substitui Fiscal/Suplente do CONTRATO 009/2025, e dá outras providências

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

R E S O L V E:

Art. 1º Alterar a Portaria nº 36, de 26 de Março de 2025, e substituir os seguintes fiscais/suplentes do do Contrato n° 019/2025 – Dispensa de Licitação nº 013/2025, que tem como objeto a LOCAÇÃO DE USO DE SOFTWARE DE ACOMPANHAMENTO DO VALOR ADICIONADO DO MUNICÍPIO PARA CÁLCULO DO IPM – ÍNDICE DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS, COTA PARTE 25% DO ICMS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS.

Serão respectivamente substituídos os fiscais anteriores pelos respectivos servidores:

Secretaria Muncipal de Finanças e Planejamento:

TITULAR: ANA JULIA TOMASSONI

SUPLENTE: ROB EDSON LIMA DA SILVA

Art. 2º Revoga-se a Portaria nº 36, de 26 de março de 2025.

Art. 3º Está Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

Boa Esperança do Norte, Estado de Mato Grosso, em 04 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71