Dispõe sobre a designação de fiscais do Contrato nº 28/2026 e dá outras providências.

O PREFEITO DO MUNICÍPIO DE BOA ESPERANÇA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, SR. CALEBE FRANCESCO FRANCIO, no uso de suas atribuições legais que lhe são conferidas pela Lei Orgânica do Município.

RESOLVE:

Art. 1º Designar os servidores abaixo relacionados para atuarem como fiscais do CONTRATO Nº 28/2026 – ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N°. 012/2026, que tem como objeto a “ADESÃO A ATA DE REGISTRO DE PREÇOS Nº 166/2025 DA PREFEITURA MUNICIPAL DE SORRISO. PARA AQUISIÇÃO DE TECIDOS E AVIAMENTOS PARA ATENDER ÀS NECESSIDADES DO DEPARTAMENTO DE CULTURA DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTE E LAZER DE BOA ESPERANÇA DO NORTE.”

Art. 2º Para fins de acompanhamento e atesto da execução do contrato, ficam designados:

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA, ESPORTES E LAZER

Titular: Jessica Carvalho Barboza - Matrícula 12932

Substitutos: Janete De Lara - Matrícula 13201

Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos retroativos a partir de 30 de abril de 2026.

Boa Esperança do Norte – MT, 04 de maio de 2026.

(Assinado digitalmente)

CALEBE FRANCESCO FRANCIO

Prefeito Municipal

Boa Esperança do Norte – MT

CNPJ 58.673.892/0001-71