De 05 de maio de 2026

PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO DO PARECIS – ESTADO DE MATO GROSSO

O Excelentíssimo Senhor EDILSON ANTÔNIO PIAIA, Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, Estado de Mato Grosso, no exercício regular de suas atribuições legais, em estrita observância às disposições constitucionais pertinentes, notadamente o disposto no art. 37, incisos I, II, III e VIII da Constituição Federal de 1988, com as alterações introduzidas pela Emenda Constitucional nº 19, de 04 de junho de 1998, nas Leis Municipais nº 1.130, de 11 de julho de 2006, nº 2.735, de 08 de dezembro de 2025, e nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012, e ainda em conformidade com a Portaria nº 351, de 24 de março de 2026, que institui a Comissão Especial responsável pela supervisão e acompanhamento do certame, TORNA PÚBLICO o presente Edital, mediante o qual estabelece as normas, diretrizes e condições que regerão a abertura de inscrições e a realização do Processo Seletivo Simplificado, destinado à contratação temporária de profissionais e à formação de Cadastro de Reserva para suprir as necessidades emergenciais e transitórias da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT.

O Processo Seletivo será regido pelas disposições deste Edital, em consonância com os princípios da publicidade, legalidade, impessoalidade, moralidade e eficiência, assegurando a continuidade dos serviços públicos. A seleção será realizada por meio de provas seletivas, respeitando os critérios, requisitos e condições definidos neste instrumento convocatório, bem como a legislação vigente.

Fica aberto o edital para todos os interessados que atendam aos requisitos estabelecidos a participarem deste certame, com vistas à seleção de profissionais qualificados para contribuir com a qualidade e eficiência das ações desenvolvidas no âmbito da Administração Pública Municipal.

1. DAS DISPOSIÇÕES PRELIMINARES

1.1 O PSS nº 002/2026 reger-se-á pelas normas deste Edital e pelos seguintes dispositivos legais:

• Art. 37, I, II, III e VIII da Constituição Federal de 1988;

• Lei Orgânica do Município de Campo Novo do Parecis/MT n. 13/2004 de 30 de dezembro de 2004;

• Lei Municipal nº 1.130, de 11 de julho de 2006;

• Lei Municipal nº 2.735, de 08 de dezembro de 2025;

• Lei Municipal nº 1.544, de 19 de dezembro de 2012;

• Lei nº 7.853/1989 (art. 2º, III, "c") e Lei nº 13.146/2015 (arts. 37 e 38) – proteção à pessoa com deficiência;

• Decreto Federal nº 3.298/1999 e suas alterações;

• Lei nº 13.709/2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD);

• Lei nº 10.741/2003 – Estatuto do Idoso;

• Lei nº 12.846/2013 – Lei Anticorrupção;

• Lei Complementar nº 101/2000 – Lei de Responsabilidade Fiscal.

1.2 O presente Processo Seletivo Simplificado será regido por este Edital e executado pela AIGLE SOLUÇÕES INTEGRADAS (doravante denominada AIGLE), com auxílio da Comissão Especial do PSS nº 002/2026, instituída pela Portaria nº 351/2026, instalada na sede da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.

1.3 O PSS destina-se à formação de Cadastro de Reserva para contratação temporária, nos termos do art. 37, IX, da CF/88, para suprir necessidades de excepcional interesse público da Secretaria Municipal de Saúde de Campo Novo do Parecis/MT.

1.4 A seleção compreenderá a seguinte etapa, conforme o cargo:

• Prova Objetiva – de caráter eliminatório e classificatório, para TODOS os cargos;

1.5 Fica estabelecido para este Edital e seus Editais Complementares como horário oficial aquele praticado no território do Estado de Mato Grosso.

1.6 Todas as provas serão realizadas no Município de Campo Novo do Parecis/MT.

1.7 As informações do certame serão disponibilizadas no sítio eletrônico https://aigle.selecao.net.br/#e no Diário Oficial do Município e no sítio da Prefeitura Municipal – www.camponovodoparecis.mt.gov.br.

1.8 Qualquer cidadão poderá impugnar fundamentadamente este Edital, encaminhando impugnação pelo sítio eletrônico da organizadora, no prazo de 03 (três) dias úteis contado da data de sua publicação. Não caberá recurso da decisão daí advinda.

1.9 O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 01 (um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado, podendo ser prorrogado uma única vez por igual período.

2. DOS REQUISITOS BÁSICOS EXIGIDOS PARA CONTRATAÇÃO

2.1 Para a contratação da função pretendida, o candidato deverá preencher todos os requisitos previstos no Anexo I, além de:

• Ser brasileiro nato ou naturalizado, ou cidadão português com igualdade de direitos (art. 12, §1º, CF/88);

• Ter 18 (dezoito) anos completos na data da contratação;

• Possuir a escolaridade/habilitação exigida para o cargo, conforme Anexo I;

• Estar em dia com as obrigações eleitorais;

• Estar em dia com as obrigações militares (candidatos do sexo masculino);

• Não ter sofrido, no exercício de função pública, penalidade incompatível com nova investidura em cargo público;

• Ter aptidão física e mental para o exercício das atribuições do cargo, comprovada mediante exame médico admissional;

• Apresentar os documentos exigidos pela Prefeitura Municipal no momento da contratação.

2.2 Constatada qualquer irregularidade antes ou após a contratação, o candidato será eliminado do certame, sem direito à devolução da taxa de inscrição, sem prejuízo das sanções administrativas, civis e penais cabíveis.

2.3 Os candidatos serão contratados sob regime jurídico temporário, vinculados ao Regime Geral de Previdência Social – INSS/RGPS, nos termos da legislação municipal vigente.

3. DO CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO

3.1 Para a execução deste Processo Seletivo Simplificado ficam estabelecidas as seguintes datas, sujeitas à confirmação em Editais Complementares:

Nº	EVENTO	DATA PREVISTA
01	Publicação do Edital de Abertura no Diário Oficial do Município e no sítio da organizadora (https://aigle.selecao.net.br/#)	05/05/2026
02	Prazo para impugnação do Edital (3 dias úteis)	07, 08 e 11/05/2026
03	Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e envio de laudo PcD / atendimento especial (2 primeiros dias úteis das inscrições)	20 a 21/05/2026
04	Divulgação do resultado das isenções e atendimentos especiais deferidos e indeferidos	25/05/2026
05	Prazo de recurso contra resultado de isenção e atendimento especial (2 dias úteis)	25/05 e 26/05/2026
06	Resultado das isenções e atendimentos especiais após recurso	27/05/2026
07	Período de Inscrições – https://aigle.selecao.net.br/#	20/05/2026 a 05/06/2026
08	Divulgação do quantitativo de inscritos por cargo/lotação	08/06/2026
09	Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição com local e horário das provas	10/06/2026
10	Aplicação das Provas Objetivas (domingo período matutino)	21/06/2026
11	Divulgação do Gabarito Preliminar (até 13h – horário de Cuiabá/MT)	22/06/2026
12	Prazo de recurso contra o gabarito (2 dias úteis)	22 e 23/06/2026
13	Divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito	24/06/2026
14	Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva	25/06/2026
15	Prazo de recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva (02 dias úteis)	25 e 26/06/2026
16	Divulgação do resultado dos recursos	29/06/2026
17	Divulgação do Resultado Final do PSS 002/2026	29/06/2026
18	Encaminhamento para homologação pelo Prefeito Municipal	29/06/2026

* Cronograma sujeito a alterações mediante Edital Complementar, publicado nos canais previstos no item 1.7 do Edital.

4. DAS INSCRIÇÕES

4.1 Do Período, Forma e Local de Inscrição

4.1.1 As inscrições serão realizadas exclusivamente via internet, pelo sítio eletrônico https://aigle.selecao.net.br/#, no período de 20/05/2026 a 05/06/2026, das 07h00 às 23h59 (horário oficial de Mato Grosso).

4.1.2 Para inscrever-se, o candidato deverá acessar o sítio da organizadora, preencher o formulário eletrônico de inscrição, aceitar os termos deste Edital e efetuar o pagamento da taxa de inscrição.

4.1.3 Não serão aceitas inscrições por meio diverso do indicado, nem inscrições condicionais, extemporâneas ou com pagamento fora do prazo do boleto.

4.1.4 O candidato é responsável pela veracidade e exatidão das informações prestadas no ato da inscrição. Dados incorretos ou inverídicos poderão acarretar eliminação em qualquer fase, sem prejuízo das sanções penais.

4.1.5 O candidato somente poderá se inscrever para uma única função/lotação. Caso efetue mais de uma inscrição, somente a última inscrição efetivada será considerada válida.

4.1.6 A inscrição somente será efetivada após a confirmação do pagamento pelo sistema bancário.

4.1.7 A AIGLE Soluções Integradas e a Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis não se responsabilizam por inscrições não recebidas por falha técnica, congestionamento de linhas, falta de energia ou quaisquer outros fatores de ordem técnica.

4.1.8 Efetivada a inscrição, em nenhuma hipótese serão aceitos pedidos de devolução dos valores pagos, salvo nos casos de cancelamento do PSS por decisão da Administração.

4.1.9 É vedada a inscrição àquele que tenha participado de qualquer ato, fase ou procedimento relacionado à sua preparação ou realização, limitação extensível ao cônjuge, companheiro ou parente por consanguinidade até o 1º grau.

4.1.10 Fica assegurado o uso do nome social a candidatos travestis e transexuais, mediante solicitação formal durante o período de inscrições.

4.2 Das Taxas de Inscrição

4.2.1 O pagamento da taxa de inscrição deverá ser efetuado exclusivamente por boleto bancário gerado no sítio da organizadora, nos seguintes valores:

• R$ 50,00 (cinquenta reais) – para cargos de Nível Fundamental;

• R$ 80,00 (oitenta reais) – para cargos de Nível Médio/Técnico;

• R$ 100,00 (cem reais) – para cargos de Nível Superior.

4.2.2 Não serão aceitos pagamentos por depósito em conta bancária, transferência, TED, PIX ou qualquer outra via não especificada neste Edital.

4.2.3 Serão canceladas as inscrições com pagamento em valor inferior ao estabelecido ou efetuado após a data limite.

4.3 Da Isenção da Taxa de Inscrição

4.3.1 Terão direito à isenção da taxa de inscrição os candidatos que, alternativamente:

• Estiverem inscritos no Cadastro Único para Programas Sociais (CadÚnico) e pertencerem a família de baixa renda, nos termos do Decreto Federal nº 6.593/2008, devendo indicar obrigatoriamente o Número de Identificação Social – NIS;

• Forem doadores regulares de sangue, tendo realizado no mínimo 03 (três) doações antes da publicação deste Edital;

• Forem candidatos com deficiência – PcD, conforme legislação vigente.

4.3.2 A solicitação de isenção deverá ser realizada exclusivamente pelo sítio da organizadora, nos primeiros 02 (dois) dias úteis do período de inscrições, com envio da documentação comprobatória exigida.

4.3.3 O resultado das isenções será divulgado conforme determinado no cronograma, sendo assegurado prazo de 02 (dois) dias úteis para recurso.

4.3.4 O candidato que tiver o pedido de isenção indeferido, inclusive após recurso, poderá efetuar o pagamento da taxa no prazo restante do período de inscrições, sob pena de não participação no certame.

4.4 Do Atendimento Especial e Candidata Lactante

4.4.1 O candidato que necessitar de condições especiais para a realização das provas deverá solicitar o atendimento diferenciado exclusivamente pelo sítio https://aigle.selecao.net.br/#, no período de 15 a 18 de maio de 2026. Fora desse prazo, nenhum pedido será aceito, independentemente do motivo alegado. São modalidades disponíveis:

• Intérprete de Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS);

• Ledor;

• Transcritor;

• Sala de fácil acesso (acessibilidade);

• Prova e cartão-resposta ampliados;

• Tempo adicional de 25% (candidatos com deficiência – §2º do art. 40 do Decreto Federal nº 3.298/99).

4.4.2 O pedido de atendimento especial deverá ser obrigatoriamente acompanhado de laudo médico original ou cópia autenticada, emitido por médico com CRM ativo, há no máximo 12 (doze) meses contados da data de publicação deste Edital (05/05/2026), contendo: identificação completa do candidato; espécie e grau da deficiência ou condição que justifica o atendimento; código CID-10 correspondente; e nome, assinatura e número do CRM do médico responsável. São aceitos laudos assinados digitalmente, desde que contenham nome e CRM do médico. Laudos ilegíveis, incompletos, com CRM inativo ou emitidos há mais de 12 (doze) meses não terão validade.

4.4.3 Os pedidos de atendimento especial serão analisados pela Comissão Examinadora, podendo ser deferidos ou indeferidos. O resultado será divulgado no sítio da organizadora, sendo assegurado prazo de 02 (dois) dias úteis para recurso, contado da data de publicação do resultado. O recurso deverá ser interposto exclusivamente pelo sítio https://aigle.selecao.net.br/#, com fundamentação e indicação do motivo do inconformismo. A decisão do recurso é definitiva no âmbito administrativo do certame.

4.4.4 A candidata lactante que necessitar amamentar durante a realização das provas poderá fazê-lo em sala reservada, mediante prévia solicitação no formulário de inscrição. Poderá ausentar-se a cada intervalo de 2 (duas) horas, por até 30 (trinta) minutos, com reposição do tempo despendido. Deverá levar acompanhante responsável pela guarda da criança.

5. DAS VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD

5.1 Em observância ao art. 37, VIII, da CF/88, à Lei nº 7.853/1989, ao Decreto Federal nº 3.298/1999 e à legislação municipal vigente, fica assegurado 10% (dez por cento) das vagas das funções previstas neste Edital aos candidatos inscritos como Pessoa com Deficiência – PcD.

5.2 A reserva de vaga dar-se-á pela aplicação do percentual de 10% do total das vagas por cargo e lotação: se a fração for inferior a 1,0, será desprezada; se igual ou superior a 1,5, será arredondada para o inteiro imediatamente superior.

5.3 Em face do reduzido número de vagas por cargo/lotação (Cadastro de Reserva), neste PSS a reserva opera como Cadastro de Reserva Especial para candidatos PcD, conforme critério previsto no subitem 5.2.

5.4 Os candidatos PcD participarão do certame em igualdade de condições com os demais, quanto ao conteúdo das provas, critérios de avaliação e aprovação, local, horário e nota mínima exigida.

5.5 O candidato que se declarar PcD deverá: (a) assinalar essa condição obrigatoriamente no ato da inscrição; e (b) encaminhar laudo médico original ou cópia autenticada pelo e-mail indicado pela organizadora no sítio do certame, no prazo de 20 e 21 de maio de 2026, contendo: identificação completa do candidato; espécie e grau da deficiência; código CID-10 correspondente; provável causa da deficiência; declaração expressa de compatibilidade com as atribuições do cargo; e nome, assinatura e número do CRM do médico responsável. O laudo deverá ter sido emitido por médico com CRM ativo, nos últimos 12 (doze) meses contados da data de publicação deste Edital (05/05/2026). Laudos ilegíveis, incompletos, com CRM inativo ou emitidos fora do prazo não terão validade. O laudo não será devolvido e terá validade exclusiva para este PSS.

5.6 A confirmação da deficiência será realizada por junta médica oficial designada pela Prefeitura Municipal antes da contratação.

6. DAS MODALIDADES E PONTUAÇÃO DAS PROVAS

6.1 Da Prova Objetiva

6.1.1 A Prova Objetiva, de caráter eliminatório e classificatório, será aplicada a todos os cargos, com questões de múltipla escolha com 04 (quatro) alternativas, devendo o candidato assinalar uma única resposta por questão.

6.1.2 As provas objetivas serão realizadas no dia 21/06/2026 (domingo), no período matutino, com duração de 03 (três) horas. O local de realização das provas será divulgado conforme data estabelecida no Cronograma (Anexo II), por meio do Cartão de Confirmação de Inscrição disponibilizado no sítio https://aigle.selecao.net.br/#.

6.1.3 A composição, o número de questões, os pesos e a pontuação por nível de escolaridade obedecem ao seguinte quadro:

FUNÇÕES / NÍVEL	TIPO DE PROVA	Nº QUEST.	PESO	PT. PROVA PRÁTICA	TOTAL PONTOS
Nível Fundamental	Língua Portuguesa	10	4,0	–	100
	Matemática / Raciocínio Lógico	10	3,0
	Conhecimentos Gerais	10	3,0
Nível Médio / Técnico	Língua Portuguesa	10	3,0	–	100
	Conhecimentos Gerais	10	3,0
	Conhecimento Específico	10	4,0
Nível Superior	Língua Portuguesa	10	3,0	–	100
	Conhecimentos Gerais	10	3,0
	Conhecimento Específico	20	4,0

6.1.4 Será considerado APROVADO o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da pontuação atribuída à Prova Objetiva, e que não obtiver 0 (zero) em nenhuma disciplina.

6.1.5 Os pontos correspondentes às questões eventualmente anuladas serão atribuídos a todos os candidatos que realizaram a prova, independentemente de terem recorrido.

6.1.6 Não serão computadas questões não assinaladas ou que contenham mais de uma resposta, emenda ou rasura no cartão-resposta.

7. DAS NORMAS DE APLICAÇÃO DAS PROVAS

7.1 O candidato deverá comparecer ao local de prova com antecedência mínima de 01 (uma) hora do horário estipulado para início, munido, obrigatoriamente, de:

• Cartão de Confirmação de Inscrição (impresso ou em dispositivo eletrônico);

• Documento oficial de identidade original com foto (RG, CNH, Passaporte, Carteira de Conselho de Classe), em perfeitas condições;

• Caneta esferográfica de tinta azul ou preta, de material transparente.

7.2 O portão do local de prova será fechado impreterivelmente 15 (quinze) minutos antes do horário previsto para início. Após o fechamento, nenhum candidato será admitido, independentemente do motivo alegado. Não haverá segunda chamada.

7.3 Não será permitida a entrada, nos locais de aplicação, de candidato que não estiver em condições para realização das provas (alcoolizado, com trajes inadequados etc.) ou que não apresentar documento de identidade válido.

7.4 Por medida de segurança, os candidatos deverão manter as orelhas totalmente descobertas durante a realização das provas. Não será permitida a permanência com chapéu, boné, gorro, óculos escuros ou protetores auriculares.

7.5 É OBRIGATÓRIO o acondicionamento dos itens pessoais do candidato em saco plástico vedável fornecido pela organizadora, lacrado pelo próprio candidato na presença do fiscal, permanecendo sob a mesa durante toda a aplicação.

7.6 É vedado ao candidato durante a realização das provas: comunicar-se com outros candidatos; utilizar ou portar aparelho eletrônico de qualquer natureza, mesmo desligado; consultar material de estudo ou anotações; realizar registros fotográficos ou sonoros; ausentar-se da sala sem acompanhamento de fiscal.

7.7 Os candidatos poderão retirar-se da sala, levando o caderno de provas, somente após decorridos 60 (sessenta) minutos do efetivo início da prova. Por motivo de segurança, nenhum candidato poderá se retirar antes de decorridos 60 (sessenta) minutos.

7.8 Os 03 (três) últimos candidatos deverão permanecer na sala até que todos tenham concluído a prova.

7.9 Serão sumariamente eliminados do PSS o candidato que: utilizar meios ilícitos; perturbar a ordem dos trabalhos; afastar-se da sala sem acompanhamento do fiscal; for surpreendido em comunicação com outro candidato ou utilizando equipamentos eletrônicos, livros, códigos, anotações ou outros materiais não autorizados.

7.10 A folha de resposta (cartão-resposta óptico) deverá ser preenchida com caneta esferográfica de tinta azul ou preta, marcando uma única alternativa por questão. Questões com emenda, rasura, mais de uma resposta ou sem resposta não serão pontuadas.

7.11 O gabarito preliminar da Prova Objetiva será divulgado no sítio https://aigle.selecao.net.br/# até as 13h00 do dia subseqüente ao da aplicação (horário oficial de Cuiabá/MT).

8. DA PROTEÇÃO DE DADOS PESSOAIS (LGPD) E DA POLÍTICA ANTICORRUPÇÃO

8.1 Da Proteção de Dados Pessoais – LGPD

8.1.1 O tratamento dos dados pessoais dos candidatos observará estritamente as disposições da Lei Federal nº 13.709/2018 (LGPD). Ao inscrever-se, o candidato concorda com a coleta e tratamento de seus dados pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT e pela AIGLE Soluções Integradas para fins exclusivos de execução deste certame.

8.1.2 O candidato autoriza expressamente a divulgação de seu nome, número de inscrição e notas, em observância aos princípios da publicidade e transparência. Os dados serão descartados de forma segura após o encerramento do prazo de validade do PSS.

8.2 Da Política Anticorrupção

8.2.1 A organização e execução deste PSS são pautadas pelos princípios da Lei Federal nº 12.846/2013 (Lei Anticorrupção). É expressamente vedado oferecer, prometer ou dar vantagem indevida; fraudar qualquer etapa; ameaçar fiscais, coordenadores ou candidatos; ou praticar qualquer ato que atente contra a isonomia ou probidade administrativa.

8.2.2 Denúncias de irregularidades poderão ser encaminhadas ao canal de ética da organizadora (contato@aiglesolucoes.com.br) ou à Controladoria-Geral do Município, garantindo-se o anonimato ao denunciante.

9. DOS RECURSOS

9.1 Caberá interposição de recurso, devidamente fundamentado, nos prazos de 02 (dois) dias úteis, contados da publicação dos seguintes atos:

• Resultado do pedido de isenção da taxa de inscrição;

• Resultado da inscrição (deferimento/indeferimento);

• Gabarito preliminar da Prova Objetiva;

• Resultado preliminar da Prova Objetiva;

9.2 Os recursos deverão ser interpostos exclusivamente por meio do formulário eletrônico disponível em https://aigle.selecao.net.br/#. Não serão aceitos recursos por e-mail, fax, correio ou entregues pessoalmente.

9.3 O recurso contra a Prova Objetiva deverá ser individual para cada questão, devidamente fundamentado, com indicação daquilo em que o candidato se julgar prejudicado, comprovando suas alegações com citação de artigos, legislação, livros, nome de autores etc.

9.4 Serão liminarmente indeferidos os recursos enviados fora do prazo, sem fundamentação, genéricos, que contenham impropérios ou que identifiquem o candidato no campo de razões.

9.5 Caso o julgamento de recurso resulte em anulação de questão, a pontuação correspondente será atribuída a todos os candidatos que realizaram aquela prova, independentemente de terem recorrido.

9.6 Em hipótese alguma serão aceitos pedidos de revisão de recursos, exceto no caso de comprovado erro material.

10. DA CLASSIFICAÇÃO, CRITÉRIOS DE DESEMPATE E HOMOLOGAÇÃO

10.1 Será considerado aprovado/classificado o candidato que obtiver, no mínimo, 50% (cinquenta por cento) da pontuação atribuída à Prova Objetiva, e que não obtiver 0 (zero) em nenhuma disciplina.

10.2 Os candidatos aprovados serão classificados em ordem decrescente de Nota Final, por cargo e lotação, em lista geral (ampla concorrência) e lista especial (PcD).

10.3 Em caso de empate na Nota Final, serão aplicados os seguintes critérios, na ordem indicada:

• 1º) Candidato com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos, nos termos da Lei Federal nº 10.741/2003, dando-se preferência ao de idade mais elevada;

• 2º) Maior número de acertos na prova de Conhecimentos Específicos;

• 3º) Maior número de acertos em Língua Portuguesa;

• 4º) Maior número de acertos em Conhecimentos Gerais;

• 5º) Maior idade;

• 6º) Sorteio público.

10.4 O resultado final será homologado pelo Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis, por Decreto, mediante publicação nos canais estabelecidos no item 1.7.

11. DA CONVOCAÇÃO E CONTRATAÇÃO

11.1 A convocação dos candidatos aprovados para contratação será realizada pela Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis, observando rigorosamente a ordem de classificação por cargo e lotação.

11.2 O candidato convocado deverá apresentar, no prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis, toda a documentação exigida, sob pena de desclassificação e convocação do candidato subsequente.

11.3 A contratação dar-se-á em caráter temporário, por prazo determinado, nos termos do art. 37, IX, da CF/88 e da legislação municipal vigente.

11.4 Para efeito de efetivação da contratação, o candidato ficará sujeito à aprovação em exames clínicos e periciais, devendo apresentar atestado de aptidão física e mental.

11.5 Poderá não tomar posse o candidato inscrito como PcD cujo laudo médico demonstre incompatibilidade entre a deficiência e o exercício das atribuições da função.

11.6 Não será efetivada a posse do candidato condenado em processo criminal com sentença transitada em julgado, ou demitido do serviço público deste Município.

12. DAS DISPOSIÇÕES FINAIS

12.1 A inscrição do candidato implicará o conhecimento e a tácita aceitação das normas e condições estabelecidas neste Edital.

12.2 A legislação de referência considerada como objeto de avaliação será aquela vigente à data de publicação deste Edital.

12.3 Não será fornecido documento comprobatório de participação ou classificação neste PSS, valendo para este fim a publicação no Diário Oficial do Município.

12.4 A verificação, em qualquer época, de declaração ou apresentação de documento falso importará na anulação da inscrição e de todos os atos dela decorrentes, sem prejuízo das sanções aplicáveis.

12.5 O acompanhamento das publicações, editais e avisos é de responsabilidade exclusiva do candidato. Não serão prestadas informações por telefone sobre resultados ou classificação.

12.6 Os itens deste Edital poderão sofrer eventuais alterações mediante Edital Complementar. Salvo na hipótese de adequação à legislação superveniente ou correção de erro material, não se alterarão as regras do edital após o início das inscrições quanto a requisitos, conteúdos e critérios de avaliação.

12.7 O candidato aprovado e convocado, poderá solicitar reclassificação final de fila.

12.8 O período de vigência do Processo Seletivo Simplificado será para (12) doze meses após a homologação do resultado, podendo ser prorrogado pelo mesmo período.

12.9 A contratação será efetuada pelo tempo estritamente necessário para atender às hipóteses previstas na Lei Municipal Nº 1.544/2012, e suas alterações.

12.10 Os casos omissos serão resolvidos pela Comissão Especial do PSS nº 002/2026, com suporte da organizadora.

12.11 Fazem parte integrante deste Edital os seguintes anexos:

• Anexo I – Quadro de Funções com vagas, remuneração e requisitos;

• Anexo II – Cronograma de Eventos;

• Anexo III – Conteúdo Programático das Provas Objetivas;

• Anexo IV – Modelo de Laudo Médico para PcD;

• Anexo V – Atribuições dos Cargos.

12.12 Este Edital entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial do Município de Campo Novo do Parecis/MT.

Campo Novo do Parecis/MT, 05 de maio de 2026.

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EDILSON ANTÔNIO PIAIA

Prefeito Municipal de Campo Novo do Parecis/MT

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MARCOS DA CUNHA RUFINO

Presidente da Comissão do PSS nº 002/2026

 

ANEXO I

QUADRO DE FUNÇÕES – TODOS OS CARGOS SÃO CADASTRO DE RESERVA

(Vagas PcD: aplicação de 5% por cargo/lotação, conforme subitem 5.2)

Cód.	Cargo / Função	Local de Trabalho	Venc. Base	C/H Semanal	Escolaridade / Requisitos
CIDADE – CAMPO NOVO DO PARECIS
01	Assistente Social	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	30h	Superior Completo em Serviço Social + Registro no CRESS
02	Fisioterapeuta	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	30h	Superior Completo em Fisioterapia + Registro no CREFITO
03	Bioquímico	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Bioquímica + Registro no CRF
04	Cirurgião Dentista	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Odontologia + Registro no CRO
05	Enfermeiro	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Enfermagem + Registro no COREN
06	Farmacêutico	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Farmácia + Registro no CRF
07	Fonoaudiólogo	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Fonoaudiologia + Registro no CRFa
08	Nutricionista	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Nutrição + Registro no CRN
09	Psicólogo	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Psicologia + Registro no CRP
10	Médico USF	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 28.728,09	40h	Superior Completo em Medicina + Registro no CRM
11	Médico Cirurgião Geral	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 14.364,64	20h	Superior Completo em Medicina + Especialização em Cirurgia Geral + Registro no CRM
12	Médico Clínico Geral	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 14.364,64	20h	Superior Completo em Medicina + Registro no CRM
13	Médico Ginecologista/Obstetra	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 14.364,64	20h	Superior Completo em Medicina + Especialização em Ginecologia e Obstetrícia + Registro no CRM
14	Médico Ortopedista	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 14.364,64	20h	Superior Completo em Medicina + Especialização em Ortopedia + Registro no CRM
15	Médico Pediatra	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 14.364,64	20h	Superior Completo em Medicina + Especialização em Pediatria + Registro no CRM
16	Técnico de Enfermagem	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 4.525,48	40h	Ensino Médio + Curso Técnico em Enfermagem + Registro no COREN
17	Técnico em Radiologia	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 4.525,48	24h	Ensino Médio + Curso Técnico em Radiologia + Registro no Conselho competente
18	Auxiliar em Saúde Bucal	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 2.585,96	40h	Ensino MédioCompleto + Curso de Auxiliar em Saúde Bucal + Registro no CRO
19	Agente Operacional de Saúde (Condutor)	Secretaria Municipal de Saúde – Cidade	R$ 2.585,96	40h	Ensino Fundamental Completo + CNH Cat. D válida + Curso CETVE
DISTRITO MARECHAL RONDON
20	Cirurgião Dentista	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Marechal Rondon	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Odontologia + Registro no CRO
21	Enfermeiro	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Marechal Rondon	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Enfermagem + Registro no COREN
22	Farmacêutico	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Marechal Rondon	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Farmácia + Registro no CRF
23	Médico USF	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Marechal Rondon	R$ 28.728,09	40h	Superior Completo em Medicina + Registro no CRM
24	Técnico de Enfermagem	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Marechal Rondon	R$ 4.525,48	40h	Ensino Médio + Curso Técnico em Enfermagem + Registro no COREN
25	Auxiliar em Saúde Bucal	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Marechal Rondon	R$ 2.585,96	40h	Ensino MédioCompleto + Curso de Auxiliar em Saúde Bucal + Registro no CRO
26	Agente Operacional de Saúde (Condutor)	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Marechal Rondon	R$ 2.585,96	40h	Ensino Fundamental Completo + CNH Cat. D válida + Curso CETVE
DISTRITO ITANORTE
27	Cirurgião Dentista	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Itanorte	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Odontologia + Registro no CRO
28	Enfermeiro	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Itanorte	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Enfermagem + Registro no COREN
29	Farmacêutico	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Itanorte	R$ 6.464,98	40h	Superior Completo em Farmácia + Registro no CRF
30	Médico USF	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Itanorte	R$ 28.728,09	40h	Superior Completo em Medicina + Registro no CRM
31	Técnico de Enfermagem	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Itanorte	R$ 4.525,48	40h	Ensino Médio + Curso Técnico em Enfermagem + Registro no COREN
32	Auxiliar em Saúde Bucal	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Itanorte	R$ 2.585,96	40h	Ensino MédioCompleto + Curso de Auxiliar em Saúde Bucal + Registro no CRO
33	Agente Operacional de Saúde (Condutor)	Secretaria Municipal de Saúde – Dist. Itanorte	R$ 2.585,96	40h	Ensino Fundamental Completo + CNH Cat. D válida + Curso CETVE

Nota: Todos os cargos são Cadastro de Reserva (CR). O quantitativo de vagas PcD obedece ao cálculo previsto no subitem 5.2 deste Edital.

 

ANEXO II

CRONOGRAMA DE EVENTOS – PSS Nº 002/2026

Nº	EVENTO	DATA PREVISTA
01	Publicação do Edital de Abertura no Diário Oficial do Município e no sítio da organizadora (https://aigle.selecao.net.br/#)	05/05/2026
02	Prazo para impugnação do Edital (3 dias úteis)	07, 08 e 11/05/2026
03	Período de solicitação de isenção da taxa de inscrição e envio de laudo PcD / atendimento especial (2 primeiros dias úteis das inscrições)	20 a 21/05/2026
04	Divulgação do resultado das isenções e atendimentos especiais deferidos e indeferidos	25/05/2026
05	Prazo de recurso contra resultado de isenção e atendimento especial (2 dias úteis)	25/05 e 26/05/2026
06	Resultado das isenções e atendimentos especiais após recurso	27/05/2026
07	Período de Inscrições – https://aigle.selecao.net.br/#	20/05/2026 a 05/06/2026
08	Divulgação do quantitativo de inscritos por cargo/lotação	08/06/2026
09	Disponibilização do Cartão de Confirmação de Inscrição com local e horário das provas	10/06/2026
10	Aplicação das Provas Objetivas (domingo período matutino)	21/06/2026
11	Divulgação do Gabarito Preliminar (até 13h – horário de Cuiabá/MT)	22/06/2026
12	Prazo de recurso contra o gabarito (2 dias úteis)	22 e 23/06/2026
13	Divulgação do resultado dos recursos contra o gabarito	24/06/2026
14	Divulgação do Resultado Preliminar da Prova Objetiva	25/06/2026
15	Prazo de recurso contra o Resultado Preliminar da Prova Objetiva (02 dias úteis)	25 e 26/06/2026
16	Divulgação do resultado dos recursos	29/06/2026
17	Divulgação do Resultado Final do PSS 002/2026	29/06/2026
18	Encaminhamento para homologação pelo Prefeito Municipal	29/06/2026

* Cronograma sujeito a alterações mediante Edital Complementar.

 

ANEXO III

CONTEÚDO PROGRAMÁTICO DAS PROVAS

O conteúdo programático específico para cada cargo constará de Apêndice ao presente Anexo III, publicado conjuntamente com este Edital ou por Edital Complementar.

DISPOSIÇÕES GERAIS

O presente Conteúdo Programático integra o Edital do Processo Seletivo Simplificado nº 002/2026 da Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT, como Apêndice ao Anexo III, e estabelece os temas que poderão ser objeto de avaliação nas Provas Objetivas, a serem realizadas no dia 21/06/2026.

A legislação de referência considerada como objeto de avaliação será aquela vigente à data de publicação do Edital (05/05/2026).

ESTRUTURA GERAL DAS PROVAS OBJETIVAS

As provas são compostas por 30 (trinta) questões objetivas de múltipla escolha, com 4 (quatro) alternativas cada, devendo o candidato assinalar uma única resposta por questão. A distribuição por nível é a seguinte:

Nível / Cargos	Língua Portuguesa	Matem./Raciocínio Lógico	Conhec. Gerais	Conhec. Específico
Nível Fundamental	10 questões	10 questões	10 questões	–
Nível Médio / Técnico	10 questões	–	10 questões	10 questões
Nível Superior	10 questões	–	10 questões	20 questões

Pontuação total: 100 pontos. Mínimo para aprovação: 50% da pontuação total, sem zerar em nenhuma disciplina.

NÍVEL FUNDAMENTAL

Cargos: Agente Operacional de Saúde (Condutor) – Cidade, Distrito Marechal Rondon e Distrito Itanorte.

Disciplina	Nº de Questões	Peso	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	4,0	40
Matemática e Raciocínio Lógico	10	3,0	30
Conhecimentos Gerais	10	3,0	30
TOTAL	30	–	100

1. Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

• Domínio da ortografia oficial

• Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição; emprego de conjunções e de outros conectores

• Emprego do sinal indicativo de crase

• Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e de subordinação entre orações e respectivos empregos no texto

• Reescrita de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade

• Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato ao gênero; aspectos gerais da redação oficial

• Pontuação

• Concordância verbal e nominal

• Regência verbal e nominal

• Emprego das formas verbais

• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos

2. Matemática e Raciocínio Lógico

• Operações com números naturais, inteiros, racionais e reais

• Grandezas proporcionais: razão e proporção

• Regra de três simples e composta

• Porcentagem e juros simples

• Noções de geometria plana: perímetro e área de figuras básicas

• Noções de medidas de comprimento, massa, capacidade e tempo

• Raciocínio lógico: sequências, padrões e resolução de problemas

• Lógica proposicional: noções básicas de proposições, conectivos e tabela-verdade

• Interpretação de gráficos e tabelas

• Estruturas lógicas: análise de argumentos e conclusões

3. Conhecimentos Gerais

• Atualidades: acontecimentos nacionais e internacionais de relevância política, econômica, social e cultural dos últimos dois anos

• Noções de Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)

• Organização político-administrativa do Brasil: União, Estados, Municípios e Distrito Federal

• Direitos e deveres do servidor público

• Ética no serviço público

• Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) – noções gerais

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) – noções gerais

• Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) – noções gerais

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização

• Noções sobre saúde pública municipal: atenção básica, vigilância epidemiológica e sanitária

• História, geografia e atualidades do Estado de Mato Grosso e do Município de Campo Novo do Parecis

NÍVEL MÉDIO / TÉCNICO

Cargos deste nível: Técnico de Enfermagem, Técnico em Radiologia e Auxiliar em Saúde Bucal.

Disciplina	Nº de Questões	Peso	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	3,0	30
Conhecimentos Gerais	10	3,0	30
Conhecimentos Específicos	10	4,0	40
TOTAL	30	–	100

1. Língua Portuguesa

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

• Domínio da ortografia oficial

• Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição; emprego de conjunções e de outros conectores

• Emprego do sinal indicativo de crase

• Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e de subordinação entre orações e respectivos empregos no texto

• Reescrita de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade

• Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato ao gênero; aspectos gerais da redação oficial

• Pontuação

• Concordância verbal e nominal

• Regência verbal e nominal

• Emprego das formas verbais

• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos

2. Conhecimentos Gerais

• Atualidades: acontecimentos nacionais e internacionais de relevância política, econômica, social e cultural dos últimos dois anos

• Noções de Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)

• Organização político-administrativa do Brasil: União, Estados, Municípios e Distrito Federal

• Direitos e deveres do servidor público

• Ética no serviço público

• Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) – noções gerais

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) – noções gerais

• Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) – noções gerais

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização

• Noções sobre saúde pública municipal: atenção básica, vigilância epidemiológica e sanitária

• História, geografia e atualidades do Estado de Mato Grosso e do Município de Campo Novo do Parecis

3. Conhecimentos Específicos – Técnico de Enfermagem

• Fundamentos de enfermagem: procedimentos básicos (curativo, cateterismo, sondagem, venopunção)

• Anatomia e fisiologia humana: sistemas cardiovascular, respiratório, digestório e urinário

• Técnicas de administração de medicamentos: vias e cálculos

• Saúde do trabalhador: riscos ocupacionais e medidas de proteção

• Biossegurança: EPIs, precauções-padrão, PGRSS

• Primeiros socorros: parada cardiorrespiratória, RCP básica, hemorragias, fraturas

• Saúde da criança e saúde da mulher: cuidados básicos de enfermagem

• Doenças infecciosas: tuberculose, hanseníase, dengue, hepatites – prevenção e controle

• Imunizações: calendário de vacinação e técnica de aplicação

• Saúde do idoso: cuidados de enfermagem nas principais doenças crônicas

• Ética e legislação em enfermagem: Código de Ética, Lei do Exercício Profissional

3. Conhecimentos Específicos – Técnico em Radiologia

• Radiologia convencional: princípios físicos, geração de raios X, equipamentos

• Técnica radiográfica: posicionamento, incidências e parâmetros de exposição

• Anatomia radiológica: interpretação básica das principais estruturas nos exames de imagem

• Radiodiagnóstico: noções das principais patologias diagnosticadas por imagem

• Radiologia odontológica: técnicas periapical, panorâmica e interproximal

• Mamografia: princípios básicos, posicionamento e proteção radiológica

• Tomografia computadorizada e ressonância magnética: princípios e preparação do paciente

• Projeções do sistema musculoesquelético, tórax, abdome e crânio

• Meios de contraste: tipos, indicações e cuidados

• Radioprotecção: legislação, normas da CNEN, EPI e dosimetria individual

• Biossegurança em radiologia

• Ética profissional: legislação e resoluções do CRTR

3. Conhecimentos Específicos – Auxiliar em Saúde Bucal

• Anatomia da cavidade oral: dentes, tecidos de suporte periodontal e estruturas adjacentes

• Saúde bucal preventiva: técnicas de escovação, uso do fio dental, fluoretação

• Biossegurança em odontologia: esterilização, desinfecção, EPIs e controle de infecção

• Instrumentais e equipamentos odontológicos: identificação, preparo e conservação

• Assistência ao Cirurgião Dentista: auxílio a quatro mãos, preparo de bandejas e materiais

• Gestão de resíduos odontológicos: PGRSS e legislação sanitária

• Radiologia odontológica: auxílio na tomada radiográfica e processamento

• Doenças bucais prevalentes: cárie, doença periodontal, prevenção

• Saúde bucal coletiva: Programa Saúde na Escola, ações de promoção e prevenção

• Ética profissional: normas do CRO para auxiliares em saúde bucal

NÍVEL SUPERIOR

Cargos deste nível: Assistente Social, Fisioterapeuta, Bioquímico, Cirurgião Dentista, Enfermeiro, Farmacêutico, Fonoaudiólogo, Nutricionista, Psicólogo, Médico USF, Médico Cirurgião Geral, Médico Clínico Geral, Médico Ginecologista/Obstetra, Médico Ortopedista e Médico Pediatra.

Disciplina	Nº de Questões	Peso	Pontuação Máxima
Língua Portuguesa	10	3,0	30
Conhecimentos Gerais	10	3,0	30
Conhecimentos Específicos	20	4,0	40
TOTAL	30	–	100

1. Língua Portuguesa – (Comum a todos os cargos de nível superior)

• Compreensão e interpretação de textos de gêneros variados

• Reconhecimento de tipos e gêneros textuais

• Domínio da ortografia oficial

• Domínio dos mecanismos de coesão textual: emprego de elementos de referenciação, substituição e repetição; emprego de conjunções e de outros conectores

• Emprego do sinal indicativo de crase

• Domínio da estrutura morfossintática do período: emprego das classes de palavras; relações de coordenação entre orações e de subordinação entre orações e respectivos empregos no texto

• Reescrita de frases e parágrafos do texto: substituição de palavras ou trechos de texto; retextualização de diferentes gêneros e níveis de formalidade

• Correspondência oficial: adequação da linguagem ao tipo de documento; adequação do formato ao gênero; aspectos gerais da redação oficial

• Pontuação

• Concordância verbal e nominal

• Regência verbal e nominal

• Emprego das formas verbais

• Sinônimos, antônimos, parônimos e homônimos

2. Conhecimentos Gerais – (Comum a todos os cargos de nível superior)

• Atualidades: acontecimentos nacionais e internacionais de relevância política, econômica, social e cultural dos últimos dois anos

• Noções de Administração Pública: princípios constitucionais (legalidade, impessoalidade, moralidade, publicidade e eficiência)

• Organização político-administrativa do Brasil: União, Estados, Municípios e Distrito Federal

• Direitos e deveres do servidor público

• Ética no serviço público

• Lei de Acesso à Informação (Lei Federal nº 12.527/2011) – noções gerais

• Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD (Lei Federal nº 13.709/2018) – noções gerais

• Lei Anticorrupção (Lei Federal nº 12.846/2013) – noções gerais

• Sistema Único de Saúde (SUS): princípios, diretrizes e organização

• Noções sobre saúde pública municipal: atenção básica, vigilância epidemiológica e sanitária

• História, geografia e atualidades do Estado de Mato Grosso e do Município de Campo Novo do Parecis

3. Conhecimentos Específicos – Assistente Social

• Fundamentos do Serviço Social: histórico, teorias e metodologias de intervenção profissional

• Política de Assistência Social: LOAS (Lei nº 8.742/1993), PNAS, SUAS e NOB/SUAS

• Política de Saúde: SUS, Lei nº 8.080/1990 e Lei nº 8.142/1990; atuação do Assistente Social na saúde

• Política de Proteção à Criança e ao Adolescente: ECA (Lei nº 8.069/1990)

• Política do Idoso: Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003)

• Política para Pessoas com Deficiência: Lei Brasileira de Inclusão (Lei nº 13.146/2015)

• Violência doméstica e familiar: Lei Maria da Penha (Lei nº 11.340/2006)

• Instrumentais técnico-operativos: entrevista, visita domiciliar, reunião, grupo, relatório, laudo e parecer social

• Ética profissional do Assistente Social: Código de Ética (Resolução CFESS nº 273/1993)

• CadÚnico – Cadastro Único para Programas Sociais: finalidade, público-alvo e operacionalização

• Programa Bolsa Família e outros programas de transferência de renda

• Intersetorialidade e trabalho em rede na proteção social

3. Conhecimentos Específicos – Fisioterapeuta

• Anatomia e fisiologia humana aplicadas à fisioterapia

• Cinesiologia e biomecânica do movimento humano

• Semiologia fisioterapêutica: avaliação e diagnóstico fisioterapêutico

• Fisioterapia em ortopedia e traumatologia: afecções mais comuns e técnicas de reabilitação

• Fisioterapia em neurologia: AVE, doenças degenerativas, lesões medulares

• Fisioterapia cardiorrespiratória: técnicas de fisioterapia respiratória e cardíaca

• Fisioterapia em saúde da mulher: gestação, pós-parto, incontinência urinária

• Fisioterapia em gerontologia: reabilitação do idoso

• Fisioterapia do trabalho: prevenção de lesões ocupacionais, ergonomia

• Eletrotermofototerapia: princípios e aplicações clínicas

• Hidroterapia: conceitos e técnicas

• Saúde pública e atenção básica: atuação do fisioterapeuta no SUS

• Ética profissional: Código de Ética do Fisioterapeuta e Terapeuta Ocupacional

3. Conhecimentos Específicos – Bioquímico

• Bioquímica clínica: análises laboratoriais de sangue, urina e outros fluidos biológicos

• Hematologia: hemograma completo, interpretação e valores de referência

• Bioquímica sérica: glicemia, lipidograma, enzimas hepáticas, função renal e tireoidiana

• Microbiologia clínica: bacteriologia, virologia, micologia e parasitologia

• Imunologia: sorologias, imunodiagnóstico, testes rápidos

• Urinálise: exame de urina tipo I e urocultura

• Controle de qualidade em laboratório clínico

• Biossegurança: normas, EPIs, descarte de resíduos biológicos e químicos

• Legislação sanitária aplicada a laboratórios de análises clínicas

• Equipamentos laboratoriais: calibração, manutenção e operação

• Farmácia clínica e farmácia básica: noções de dispensação, controle de estoque e fracionamento

• Ética profissional: Código de Ética Farmacêutico e atuação do Bioquímico

3. Conhecimentos Específicos – Cirurgião Dentista

• Anatomia da cabeça, pescoço, face e cavidade oral

• Cariologia: etiopatogenia, diagnóstico, prevenção e tratamento da cárie dental

• Dentística restauradora: técnicas restauradoras diretas e indiretas

• Endodontia: diagnóstico e tratamento endodôntico

• Periodontia: diagnóstico, prevenção e tratamento das doenças periodontais

• Cirurgia oral menor: exodontias, biópsias, alveolites, cistos

• Odontopediatria: tratamento odontológico infantil, prevenção e educação em saúde bucal

• Radiologia odontológica: tipos de exames, técnicas e interpretação

• Anestesiologia em Odontologia: técnicas anestésicas locais

• Saúde coletiva e saúde bucal: programas preventivos, fluoretação, epidemiologia

• Biossegurança em Odontologia: controle de infecção e esterilização

• Ética profissional: Código de Ética Odontológico

3. Conhecimentos Específicos – Enfermeiro

• Fundamentos de enfermagem: semiologia e semiotécnica; procedimentos básicos

• Processo de enfermagem: SAE – Sistematização da Assistência de Enfermagem (Resolução COFEN nº 358/2009)

• Enfermagem em saúde pública e coletiva: ESF, atenção básica, vigilância epidemiológica

• Doenças transmissíveis: prevenção, controle e notificação compulsória

• Saúde da mulher: pré-natal, parto, puerpério, planejamento familiar, oncologia ginecológica

• Saúde da criança: crescimento e desenvolvimento, imunização, puericultura

• Saúde do idoso: avaliação funcional, doenças prevalentes, cuidados

• Urgência e emergência: suporte básico de vida, primeiros socorros, SAMU

• Gestão em enfermagem: planejamento, organização e supervisão de serviços

• Biossegurança: precauções-padrão, EPIs, PGRSS

• Medicamentos: farmacologia básica, preparo e administração, cálculo de doses

• Ética e legislação em enfermagem: Lei do Exercício Profissional (Lei nº 7.498/1986), Código de Ética

3. Conhecimentos Específicos – Farmacêutico

• Farmacologia: mecanismos de ação dos fármacos, farmacocinética e farmacodinâmica

• Farmácia clínica: atenção farmacêutica, revisão da farmacoterapia, seguimento farmacoterapêutico

• Dispensação de medicamentos: técnicas, registro, orientação ao usuário

• Assistência farmacêutica no SUS: Rename, PNM, PNAFM, Componente Básico e Especializado

• Farmacotécnica: manipulação magistral, boas práticas de manipulação

• Controle de qualidade de medicamentos e insumos farmacêuticos

• Vigilância sanitária: legislação sanitária federal e estadual aplicada a medicamentos

• Medicamentos sujeitos a controle especial: psicotrópicos, antibióticos, controle e legislação (Portaria SVS/MS nº 344/1998)

• Biossegurança em farmácia: EPIs, resíduos de serviços de saúde

• Plantas medicinais e fitoterápicos no SUS

• Ética farmacêutica: Código de Ética e legislação profissional

3. Conhecimentos Específicos – Fonoaudiólogo

• Anatomia e fisiologia do sistema estomatognático, voz, fala, linguagem e audição

• Audiologia: avaliação audiológica, audiometria tonal liminar e vocal, imitanciometria

• Distúrbios da comunicação humana: dislalia, disfluência, gagueira, dislexia, disartria

• Disfagia orofaríngea: diagnóstico, avaliação clínica e reabilitação

• Linguagem infantil: aquisição normal e distúrbios do desenvolvimento

• Afasias: avaliação e reabilitação

• Voz: avaliação vocal, distúrbios vocais e terapia fonoaudiológica

• Fonoaudiologia escolar e educacional

• Fonoaudiologia em saúde coletiva: atenção básica e programas de triagem

• Triagem neonatal auditiva: programa e legislação

• Ética profissional: Código de Ética do Fonoaudiólogo

3. Conhecimentos Específicos – Nutricionista

• Nutrição e dietética: macro e micronutrientes, necessidades nutricionais por faixa etária

• Avaliação nutricional: antropometria, indicadores bioquímicos, consumo alimentar

• Dietoterapia: dietas para doenças crônicas (diabetes, hipertensão, obesidade, doenças renais e hepáticas)

• Saúde pública e nutrição: programas nacionais de alimentação e nutrição

• Alimentação escolar: PNAE – Programa Nacional de Alimentação Escolar

• Segurança alimentar e nutricional: SISAN, conceitos e políticas

• Aleitamento materno: importância, técnicas e contraindicações

• Alimentação complementar: introdução, consistência e diversidade alimentar

• Higiene e vigilância sanitária de alimentos: boas práticas de fabricação e manipulação

• Nutrição hospitalar: terapia nutricional enteral e parenteral – noções básicas

• Ética profissional: Código de Ética do Nutricionista

3. Conhecimentos Específicos – Psicólogo

• Psicologia clínica: principais abordagens teóricas (psicanálise, cognitivo-comportamental, humanista, sistêmica)

• Psicologia do desenvolvimento: fases do desenvolvimento humano, teorias de Piaget, Vygotsky, Erikson

• Psicopatologia: principais transtornos mentais – CID-11 e DSM-5

• Avaliação psicológica: testes, laudos e relatórios psicológicos

• Saúde mental no SUS: CAPS, RAPS – Rede de Atenção Psicossocial, reforma psiquiátrica

• Psicologia social e comunitária: conceitos e intervenções em contextos coletivos

• Psicologia organizacional e do trabalho: noções básicas

• Violência, trauma e saúde mental: abordagens e protocolos de atendimento

• Psicologia da saúde: atuação do psicólogo em equipes de saúde e na atenção básica

• Ética profissional: Código de Ética do Psicólogo (Resolução CFP nº 010/2005)

3. Conhecimentos Específicos – Médico USF / Médico Clínico Geral

• Clínica Médica: diagnóstico e tratamento das principais afecções das especialidades médicas

• Semiologia médica: anamnese, exame físico geral e por sistemas

• Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, arritmias, síndromes coronarianas

• Pneumologia: DPOC, asma, pneumonias, tuberculose

• Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, obesidade

• Gastroenterologia e hepatologia: principais afecções do trato gastrointestinal e fígado

• Nefrologia: insuficiência renal, infecção urinária, hipertensão renovascular

• Neurologia: AVC, epilepsia, cefaleia, Parkinson, Alzheimer

• Infectologia: doenças infecciosas de notificação compulsória, dengue, covid-19, HIV/AIDS

• Pediatria: crescimento e desenvolvimento normal, doenças prevalentes na infância, imunização

• Ginecologia e Obstetrícia: pré-natal de baixo risco, puerpério, afecções ginecológicas comuns

• Urgência e emergência: suporte avançado de vida, politrauma, emergências clínicas

• Saúde da Família: estratégia de saúde da família, medicina de família e comunidade, longitudinalidade do cuidado

• Saúde coletiva: epidemiologia, vigilância em saúde, indicadores de saúde

• Ética médica: Código de Ética Médica, princípios bioéticos, prontuário e sigilo

3. Conhecimentos Específicos – Médico Cirurgião Geral

• Clínica Médica: diagnóstico e tratamento das principais afecções das especialidades médicas

• Semiologia médica: anamnese, exame físico geral e por sistemas

• Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, arritmias, síndromes coronarianas

• Pneumologia: DPOC, asma, pneumonias, tuberculose

• Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, obesidade

• Gastroenterologia e hepatologia: principais afecções do trato gastrointestinal e fígado

• Neurologia: AVC, epilepsia, cefaleia, Parkinson, Alzheimer

• Infectologia: doenças infecciosas de notificação compulsória, dengue, covid-19, HIV/AIDS

• Pediatria: crescimento e desenvolvimento normal, doenças prevalentes na infância, imunização

• Urgência e emergência: suporte avançado de vida, politrauma, emergências clínicas

• Saúde da Família: estratégia de saúde da família, medicina de família e comunidade, longitudinalidade do cuidado

• Saúde coletiva: epidemiologia, vigilância em saúde, indicadores de saúde

• Ética médica: Código de Ética Médica, princípios bioéticos, prontuário e sigilo

• Cirurgia geral: semiologia cirúrgica, propedêutica cirúrgica, abdome agudo

• Técnica cirúrgica: princípios de antissepsia, instrumental cirúrgico, suturas e drenos

• Cirurgia do abdome: apendicite, colecistite, hérnia, obstrução intestinal, hemorragia digestiva

• Trauma: ATLS – abordagem inicial ao politraumatizado

• Pré e pós-operatório: avaliação, cuidados e complicações

3. Conhecimentos Específicos – Médico Ginecologista/Obstetra

• Clínica Médica: diagnóstico e tratamento das principais afecções das especialidades médicas

• Semiologia médica: anamnese, exame físico geral e por sistemas

• Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, arritmias, síndromes coronarianas

• Pneumologia: DPOC, asma, pneumonias, tuberculose

• Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, obesidade

• Gastroenterologia e hepatologia: principais afecções do trato gastrointestinal e fígado

• Nefrologia: insuficiência renal, infecção urinária, hipertensão renovascular

• Neurologia: AVC, epilepsia, cefaleia, Parkinson, Alzheimer

• Infectologia: doenças infecciosas de notificação compulsória, dengue, covid-19, HIV/AIDS

• Pediatria: crescimento e desenvolvimento normal, doenças prevalentes na infância, imunização

• Ginecologia e Obstetrícia: pré-natal de baixo risco, puerpério, afecções ginecológicas comuns

• Ginecologia: ciclo menstrual, amenorreias, síndrome dos ovários policísticos, endometriose

• Oncologia ginecológica: câncer de colo uterino (rastreamento, colposcopia, prevenção), câncer de mama (rastreamento e diagnóstico)

• Planejamento familiar: métodos contraceptivos, aconselhamento

• Obstetrícia de alto risco: pré-eclâmpsia, eclâmpsia, diabetes gestacional, placenta prévia

• Assistência ao parto: mecanismos do parto, indicações de cesariana, parto normal

• Climatério e menopausa: diagnóstico e manejo

3. Conhecimentos Específicos – Médico Ortopedista

• Clínica Médica: diagnóstico e tratamento das principais afecções das especialidades médicas

• Semiologia médica: anamnese, exame físico geral e por sistemas

• Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, arritmias, síndromes coronarianas

• Pneumologia: DPOC, asma, pneumonias, tuberculose

• Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, obesidade

• Gastroenterologia e hepatologia: principais afecções do trato gastrointestinal e fígado

• Nefrologia: insuficiência renal, infecção urinária, hipertensão renovascular

• Neurologia: AVC, epilepsia, cefaleia, Parkinson, Alzheimer

• Ortopedia e traumatologia: fraturas, luxações, entorses – diagnóstico e tratamento conservador

• Ortopedia pediátrica: displasia do desenvolvimento do quadril, escoliose, pé torto congênito

• Coluna vertebral: lombalgias, hérnias discais, estenose do canal

• Oncologia ortopédica: neoplasias ósseas – noções básicas

• Reabilitação ortopédica: fisioterapia e reintegração funcional

• Medicina do esporte: lesões esportivas comuns

• Interpretação de exames de imagem: raio-X, tomografia e ressonância magnética no contexto ortopédico

3. Conhecimentos Específicos – Médico Pediatra

• Clínica Médica: diagnóstico e tratamento das principais afecções das especialidades médicas

• Semiologia médica: anamnese, exame físico geral e por sistemas

• Cardiologia: insuficiência cardíaca, hipertensão arterial, arritmias, síndromes coronarianas

• Pneumologia: DPOC, asma, pneumonias, tuberculose

• Endocrinologia: diabetes mellitus, doenças da tireoide, obesidade

• Gastroenterologia e hepatologia: principais afecções do trato gastrointestinal e fígado

• Nefrologia: insuficiência renal, infecção urinária, hipertensão renovascular

• Neurologia: AVC, epilepsia, cefaleia, Parkinson, Alzheimer

• Infectologia: doenças infecciosas de notificação compulsória, dengue, covid-19, HIV/AIDS

• Pediatria: crescimento e desenvolvimento normal, doenças prevalentes na infância, imunização

• Ginecologia e Obstetrícia: pré-natal de baixo risco, puerpério, afecções ginecológicas comuns

• Neonatologia: recém-nascido normal, icterícia neonatal, triagem neonatal

• Puericultura: acompanhamento do crescimento e desenvolvimento, curvas de crescimento

• Imunizações: calendário de vacinação da criança e do adolescente

• Doenças infecciosas na infância: exantemas, meningites, pneumonias pediátricas

• Distúrbios nutricionais: desnutrição, obesidade infantil

• Saúde do adolescente: cuidados específicos da adolescência

NÍVEL FUNDAMENTAL – Conteúdo Específico para Referência

Para o cargo de Agente Operacional de Saúde (Condutor), embora a prova objetiva siga a estrutura do Nível Fundamental (sem disciplina de Conhecimentos Específicos), os candidatos devem ter conhecimento dos seguintes temas que poderão compor o conteúdo de Conhecimentos Gerais ou questões contextualizadas:

• Legislação de trânsito: Código de Trânsito Brasileiro (Lei nº 9.503/1997) – noções gerais

• Normas de condução de ambulâncias e veículos de saúde: regulamentação CONTRAN e DENATRAN

• Primeiros socorros: suporte básico de vida, técnicas de movimentação e transporte de pacientes

• Sinalização de emergência: uso correto de sirene, giroflex e luzes

• Mecânica básica e manutenção preventiva de veículos

• Biossegurança no transporte de pacientes: EPI, higienização de ambulâncias

• Noções de anatomia e fisiologia: orientações básicas no atendimento pré-hospitalar

• Ética e conduta profissional no transporte de pacientes

• Documentação veicular e de viagens: preenchimento de formulários operacionais

• Noções de geografia local: rotas e itinerários do município e região de Campo Novo do Parecis/MT

 

ANEXO IV

MODELO DE LAUDO MÉDICO PARA VAGAS RESERVADAS A PESSOAS COM DEFICIÊNCIA – PcD

Este documento é um modelo referencial. O laudo deve conter todos os campos abaixo para ter validade conforme as regras do PSS Nº 002/2026.

CAMPO	PREENCHIMENTO
Nome completo do candidato
CPF do candidato
RG do candidato
Cargo / Processo Seletivo	PSS Nº 002/2026 – Prefeitura Municipal de Campo Novo do Parecis/MT
Espécie da deficiência
Código CID-10 correspondente
Grau ou nível da deficiência
Provável causa da deficiência
Compatibilidade com as atribuições do cargo (declaração expressa do médico)
Local e data de emissão do laudo
Nome do médico responsável
Número do CRM do médico (ativo)
Assinatura do médico e carimbo com CRM

OBSERVAÇÕES OBRIGATÓRIAS

• O laudo deverá ser emitido por médico especialista com CRM ATIVO, com nome, assinatura e número do CRM legíveis.

• O laudo deve ter sido emitido nos últimos 12 (doze) meses anteriores à data de publicação do Edital (05/05/2026). Laudos com data anterior a 05/05/2026 não serão aceitos.

• São aceitos laudos assinados digitalmente, desde que contenham nome e número do CRM verificável junto ao CFM.

• O laudo deverá ser encaminhado pelo e-mail indicado no sítio da organizadora (https://aigle.selecao.net.br/#), em formato PDF, no período de 20 a 21 de maio de 2026.

• O laudo não será devolvido ao candidato e terá validade exclusiva para este PSS.

• Não serão aceitos laudos ilegíveis, incompletos, sem código CID-10, com CRM inativo ou emitidos fora do prazo.

• A confirmação definitiva da deficiência será realizada por junta médica oficial designada pela Prefeitura Municipal antes da contratação.

• Não serão considerados como deficiência os distúrbios de acuidade visual passíveis de correção simples, como miopia, astigmatismo, estrabismo e congêneres.

 

ANEXO V

ATRIBUIÇÕES BÁSICAS DOS CARGOS

PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO Nº 002/2026

Fonte: Lei Municipal nº 1.822, de 05 de abril de 2016 – Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos da Administração Pública Municipal de Campo Novo do Parecis/MT.

ASSISTENTE SOCIAL

Nível: Nível Superior | 30h semanais | Requisito: Superior Completo em Serviço Social + Registro no CRESS

Descrição Sintética: Profissional responsável por prestar serviços de âmbito social à comunidade, atuando individualmente e/ou em grupos, com vistas à identificação e análise de problemas e necessidades materiais e sociais dos indivíduos.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Prestar serviços de âmbito social, individualmente e/ou em grupos, identificando e analisando problemas e necessidades materiais e sociais dos atendidos, aplicando métodos e processos básicos do Serviço Social.

• Organizar a participação dos indivíduos em grupos, desenvolvendo suas potencialidades e promovendo atividades educativas, recreativas e culturais, para assegurar o progresso coletivo e a melhoria do comportamento individual.

• Programar a ação básica de uma comunidade nos campos social, médico e outros, por meio da análise dos recursos e das carências socioeconômicas dos indivíduos e da comunidade, orientando-os e promovendo seu desenvolvimento.

• Planejar, executar e analisar pesquisas socioeconômicas, educativas e outras, utilizando técnicas específicas para identificar necessidades e subsidiar programas educacionais, habitacionais, de saúde e formação de mão de obra.

• Efetuar triagem nas solicitações de ambulância, remédios, gêneros alimentícios, recursos financeiros e outros, prestando atendimento na medida do possível.

• Acompanhar casos especiais como problemas de saúde, relacionamento familiar, drogas, alcoolismo e outros, sugerindo o encaminhamento aos órgãos competentes de assistência.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

FISIOTERAPEUTA

Nível: Nível Superior | 30h semanais | Requisito: Superior Completo em Fisioterapia + Registro no CREFITO

Descrição Sintética: Profissional de saúde responsável pela avaliação, prevenção e tratamento de disfunções motoras, neurológicas e reumáticas, utilizando técnicas específicas de reabilitação funcional.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Tratar meningite, encefalite, doenças reumáticas, paralisias, sequelas de acidentes vasculares cerebrais e outros, empregando ginástica corretiva, cinesioterapia, eletroterapia e demais técnicas especiais de reeducação funcional dos órgãos e tecidos afetados.

• Avaliar e reavaliar o estado de saúde de doentes e acidentados, realizando testes musculares, funcionais, de amplitude articular, de verificação de cinética e movimentação, de pesquisa de reflexos, provas de esforços, de sobrecarga e de atividades, para identificar o nível de capacidade funcional dos órgãos afetados.

• Planejar e executar tratamentos de afecções reumáticas, osteoartroses, sequelas de acidentes vasculares cerebrais, poliomielite, meningite, encefalite, de traumatismos raquimedulares, de paralisias cerebrais, motoras e neurogênicas.

• Elaborar laudos, relatórios e pareceres sobre as condições de saúde do paciente, para fins de registro clínico e encaminhamentos.

• Orientar pacientes e familiares quanto aos procedimentos terapêuticos e de reabilitação.

• Participar de programas de promoção da saúde e prevenção de doenças no âmbito municipal.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

BIOQUÍMICO

Nível: Nível Superior | 40h semanais | Requisito: Superior Completo em Bioquímica ou Biomedicina + Registro no CRF/CRBio

Descrição Sintética: Profissional responsável pela execução de análises clínicas e laboratoriais, controle de qualidade de medicamentos e produtos farmacêuticos, contribuindo para o diagnóstico e tratamento de doenças.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Executar tarefas diversas relacionadas com a composição e fornecimento de medicamentos e outros preparos; analisar substâncias, matérias e produtos acabados, valendo-se de técnicas e aparelhos especiais, baseando-se em fórmulas estabelecidas, para atender a receitas médicas, odontológicas e veterinárias.

• Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos, como medição, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios.

• Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, livros, segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender aos dispositivos legais.

• Realizar análises clínicas de sangue, urina, fezes, saliva e outros materiais biológicos, valendo-se de diversas técnicas específicas, para complementar o diagnóstico de doenças.

• Efetuar análises bromatológicas de alimentos, valendo-se de métodos laboratoriais para garantir o controle de qualidade, pureza, conservação e homogeneidade, com vistas ao resguardo da saúde pública.

• Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos e materiais do laboratório.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

CIRURGIÃO DENTISTA

Nível: Nível Superior | 40h semanais | Requisito: Superior Completo em Odontologia + Registro no CRO

Descrição Sintética: Profissional de saúde bucal responsável pelo diagnóstico, prevenção e tratamento de afecções da boca, dentes e região maxilofacial, promovendo e recuperando a saúde bucal da população.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Diagnosticar e tratar afecções da boca, dentes e região maxilofacial, utilizando processos clínicos ou cirúrgicos, para promover e recuperar a saúde bucal.

• Examinar os dentes e a cavidade bucal, utilizando aparelhos, para verificar a presença de cáries e outras afecções.

• Identificar as afecções quanto à extensão e profundidade, valendo-se de instrumentos especiais, exames radiológicos e/ou laboratoriais, para estabelecer o plano de tratamento.

• Executar serviços de extrações dentárias, utilizando instrumentos específicos, para prevenir infecções mais graves.

• Restaurar cáries dentárias, empregando instrumentos, aparelhos e substâncias especiais para evitar o agravamento do processo e restabelecer a forma e a função do dente.

• Realizar limpeza profilática dos dentes e gengivas, extraindo tártaro e aplicando substâncias profiláticas, para prevenir o aparecimento de cáries e outras doenças.

• Desenvolver atividades de educação em saúde bucal junto à comunidade, orientando técnicas de higiene oral.

• Participar de programas de saúde bucal coletiva no âmbito municipal.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

ENFERMEIRO

Nível: Nível Superior | 40h semanais | Requisito: Superior Completo em Enfermagem + Registro no COREN

Descrição Sintética: Profissional de saúde responsável pela execução e supervisão de serviços de enfermagem, planejamento e coordenação da assistência de enfermagem individual e coletiva.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Executar serviços de enfermagem, empregando processos de rotina e/ou específicos, para possibilitar a proteção e recuperação da saúde individual ou coletiva.

• Executar diversas tarefas de enfermagem como: administração de sangue e plasma, controle de pressão arterial, aplicação de respiradores artificiais e outros tratamentos, para proporcionar o bem-estar físico, mental e social aos pacientes.

• Prestar primeiros socorros no local de trabalho, em caso de acidentes ou doenças, fazendo curativos ou imobilizações especiais, administrando medicamentos, para posterior atendimento médico.

• Supervisionar a equipe de enfermagem, treinando, coordenando e orientando sobre o uso de equipamentos, medicamentos e materiais mais adequados de acordo com a prescrição médica.

• Planejar, organizar e executar programas de saúde pública, de acordo com a área de atuação e as diretrizes da Secretaria Municipal de Saúde.

• Participar da elaboração e implementação de protocolos assistenciais e normas técnicas de enfermagem.

• Realizar consultas de enfermagem, solicitar exames complementares e prescrever medicamentos nos termos da legislação vigente.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

FARMACÊUTICO

Nível: Nível Superior | 40h e 20h semanais | Requisito: Superior Completo em Farmácia + Registro no CRF

Descrição Sintética: Profissional responsável pela manipulação, dispensação, controle e análise de medicamentos e produtos farmacêuticos, garantindo a qualidade e segurança no uso racional de medicamentos.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Fazer a manipulação dos insumos farmacêuticos como medicação, pesagem e mistura, utilizando instrumentos especiais e fórmulas químicas, para atender à produção de remédios e outros preparos.

• Controlar entorpecentes e produtos equiparados, anotando sua venda em mapas, guias e livros segundo os receituários devidamente preenchidos, para atender dispositivos legais.

• Analisar produtos farmacêuticos acabados e em fase de elaboração ou seus insumos, valendo-se de métodos químicos para verificar a qualidade, teor, pureza e quantidade de cada elemento.

• Analisar soro antiofídico, pirogênio e outras substâncias, valendo-se de meios biológicos, para controlar sua pureza, qualidade e atividade terapêutica.

• Realizar a dispensação de medicamentos aos usuários do sistema de saúde municipal, orientando quanto ao uso correto, posologia e interações medicamentosas.

• Gerenciar o estoque de medicamentos, controlando validade, armazenamento e descarte adequado de produtos vencidos ou deteriorados.

• Participar de programas de farmacovigilância e uso racional de medicamentos.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

FONOAUDIÓLOGO

Nível: Nível Superior | 40h semanais | Requisito: Superior Completo em Fonoaudiologia + Registro no CRFa

Descrição Sintética: Profissional de saúde especializado na identificação, avaliação, diagnóstico e reabilitação de distúrbios da comunicação humana, da linguagem, fala, voz e audição.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Identificar problemas ou deficiências ligadas à comunicação oral, empregando técnicas próprias de avaliação e fazendo treinamento fonético, auditivo e de dicção, para possibilitar o aperfeiçoamento e/ou reabilitação da fala.

• Avaliar as deficiências do paciente, realizando exames fonéticos, de linguagem, audiometria, gravação e outras técnicas próprias, para estabelecer o plano de treinamento ou terapêutico.

• Orientar o paciente com problemas de linguagem e audição, utilizando a logopedia e audiologia em sessões terapêuticas, visando sua reabilitação.

• Orientar a equipe pedagógica, preparando informes e documentos sobre assuntos de fonoaudiologia, para possibilitar-lhe subsídios nas atividades de ensino-aprendizagem.

• Controlar e testar periodicamente a capacidade auditiva dos servidores e usuários, encaminhando os casos identificados para tratamento especializado.

• Participar de programas de saúde auditiva e de linguagem desenvolvidos pela Secretaria Municipal de Saúde.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

NUTRICIONISTA

Nível: Nível Superior | 40h semanais | Requisito: Superior Completo em Nutrição + Registro no CRN

Descrição Sintética: Profissional responsável pelo planejamento, organização, supervisão e avaliação de programas e ações de alimentação e nutrição, visando a promoção da saúde e qualidade de vida da população atendida.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Supervisionar, controlar e fiscalizar o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições e merendas, a fim de contribuir para a melhoria proteica e nutricional dos comensais.

• Planejar e elaborar o cardápio semanal, baseando-se na aceitação dos alimentos pelos comensais, para oferecer refeições balanceadas e evitar desperdícios.

• Orientar e supervisionar o preparo, a distribuição e o armazenamento das refeições, para possibilitar um melhor rendimento do serviço.

• Programar e desenvolver treinamento com os servidores, realizando reuniões e observando o nível de rendimento, de habilidade, de higiene e de aceitação dos alimentos, para racionalizar e melhorar o padrão técnico dos serviços.

• Elaborar relatório mensal, baseando-se nas informações recebidas para estimar o custo médio da alimentação.

• Zelar pela ordem e manutenção dos equipamentos e instalações relacionados aos serviços de alimentação.

• Realizar avaliação e acompanhamento nutricional de pacientes, elaborando planos alimentares individualizados quando necessário.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

PSICÓLOGO

Nível: Nível Superior | 40h semanais | Requisito: Superior Completo em Psicologia + Registro no CRP

Descrição Sintética: Profissional de saúde mental responsável pela avaliação, diagnóstico e acompanhamento psicológico de indivíduos e grupos, atuando nas áreas clínica, social e organizacional.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Prestar assistência à saúde mental, bem como atender e orientar a área educacional e organizacional de recursos humanos, elaborando e aplicando técnicas psicológicas para possibilitar a orientação e o diagnóstico clínico.

• Prestar atendimento à comunidade e aos casos encaminhados à unidade de saúde, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social do indivíduo, em relação à sua integração à família e à sociedade.

• Prestar atendimento aos casos de saúde mental como toxicômanos e alcoólatras, organizando-os em grupos homogêneos e desenvolvendo técnicas de terapia de grupo, para solução dos seus problemas.

• Prestar atendimento psicológico na área educacional, visando o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças e adolescentes em relação à sua integração familiar e social.

• Realizar avaliação psicológica, psicodiagnóstico e elaboração de laudos e relatórios quando necessário.

• Participar de equipes multiprofissionais de saúde, contribuindo com a perspectiva psicossocial no cuidado integral aos usuários.

• Desenvolver ações de prevenção em saúde mental junto à comunidade.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO USF

Nível: Nível Superior | 40h semanais | Requisito: Superior Completo em Medicina + Registro no CRM

Descrição Sintética: Médico atuante na Unidade de Saúde da Família (USF), responsável pela atenção integral à saúde da população adscrita, coordenando o cuidado longitudinal em todas as fases do desenvolvimento humano.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Realizar assistência integral (promoção e proteção da saúde, prevenção de agravos, diagnóstico, tratamento, reabilitação e manutenção da saúde) aos indivíduos e famílias em todas as fases do desenvolvimento humano: infância, adolescência, idade adulta e terceira idade.

• Realizar consultas clínicas e procedimentos na USF e, quando indicado ou necessário, no domicílio e/ou nos demais espaços comunitários (escolas, associações etc.).

• Realizar atividades de demanda espontânea e programada em clínica médica, pediatria, ginecoobstetrícia, cirurgias ambulatoriais, pequenas urgências clínico-cirúrgicas e procedimentos para fins diagnósticos.

• Encaminhar, quando necessário, usuários a serviços de média e alta complexidade, respeitando fluxos de referência e contrarreferência.

• Indicar a necessidade de internação hospitalar ou domiciliar, mantendo a responsabilidade pelo acompanhamento do usuário.

• Contribuir e participar das atividades de Educação Permanente dos profissionais da equipe de saúde.

• Participar do planejamento e avaliação das ações de saúde no território de abrangência da equipe.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO CIRURGIÃO GERAL

Nível: Nível Superior | 20h semanais | Requisito: Superior Completo em Medicina + Especialização em Cirurgia Geral + Registro no CRM

Descrição Sintética: Médico especialista em cirurgia geral, responsável pelo atendimento ambulatorial e realização de procedimentos cirúrgicos de sua especialidade, promovendo diagnóstico e tratamento dos usuários referenciados.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Realizar consultas e atendimentos médicos, tratar pacientes, implementar ações para promoção da saúde e coordenar programas e serviços em saúde.

• Efetuar perícias, auditorias e sindicâncias médicas.

• Elaborar documentos e difundir conhecimentos da área médica.

• Avaliar clinicamente os pacientes referenciados, indicar e realizar procedimentos cirúrgicos ambulatoriais pertinentes à especialidade.

• Solicitar e interpretar exames complementares necessários ao diagnóstico e acompanhamento pós-operatório.

• Registrar em prontuário as informações clínicas relativas a cada atendimento, assegurando a continuidade do cuidado.

• Encaminhar pacientes quando necessário a outros níveis do sistema, garantindo a referência e contrarreferência.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO CLÍNICO GERAL

Nível: Nível Superior | 20h semanais | Requisito: Superior Completo em Medicina + Registro no CRM

Descrição Sintética: Médico responsável pelo atendimento clínico geral aos usuários do sistema de saúde municipal, realizando diagnóstico, prescrição e acompanhamento de diversas enfermidades.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Fazer exames médicos, emitir diagnóstico, prescrever medicamentos e outras formas de tratamento para diversos tipos de enfermidades, aplicando recursos de medicina preventiva ou terapêutica, para promover a saúde e o bem-estar do paciente.

• Examinar o paciente, palpando ou utilizando instrumentos especiais para determinar o diagnóstico ou, sendo necessário, requisitar exames complementares e encaminhá-lo ao especialista.

• Registrar a consulta médica, anotando em prontuário próprio a queixa, os exames físico e complementares, para efetuar a orientação adequada.

• Analisar e interpretar resultados de exames de raio-X, bioquímicos, hematológicos e outros, comparando-os com padrões normais, para confirmar ou informar o diagnóstico.

• Prescrever medicamentos, indicando a posologia e as formas de administração, para possibilitar o tratamento adequado.

• Encaminhar pacientes para especialistas quando necessário, garantindo o acesso aos diferentes níveis de atenção à saúde.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO GINECOLOGISTA/OBSTETRA

Nível: Nível Superior | 20h semanais | Requisito: Superior Completo em Medicina + Especialização em Ginecologia e Obstetrícia + Registro no CRM

Descrição Sintética: Médico especialista em ginecologia e obstetrícia, responsável pelo acompanhamento da saúde da mulher em todas as fases da vida, com ênfase no ciclo gravídico-puerperal e nas afecções do aparelho reprodutor feminino.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Atender pacientes que procuram a unidade, procedendo exame geral e obstétrico; solicitar exames de laboratório e outros que o caso requeira.

• Controlar a pressão arterial e o peso da gestante; dar orientação médica à gestante e encaminhá-la à maternidade, preenchendo as fichas médicas e auxiliando, quando necessário, na assistência à maternidade e ao bem-estar fetais.

• Atender ao parto e puerpério, fornecendo orientações relativas à nutrição e higiene da gestante.

• Prescrever tratamento adequado para afecções ginecológicas e obstétricas.

• Participar de programas voltados para a saúde pública de acordo com sua especialidade e de juntas médicas.

• Realizar procedimentos específicos tais como: colposcopia, cauterização de colo uterino, biópsias, colocação de DIU ou implante contraceptivo.

• Encaminhar os pacientes, caso necessitem, para outros níveis do sistema, garantindo a referência e a contrarreferência.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO ORTOPEDISTA

Nível: Nível Superior | 20h semanais | Requisito: Superior Completo em Medicina + Especialização em Ortopedia + Registro no CRM

Descrição Sintética: Médico especialista em ortopedia e traumatologia, responsável pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento de afecções do sistema musculoesquelético dos pacientes referenciados.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Atuar como médico em ambulatório de especialidades; atender pacientes referenciados da rede básica de ortopedia.

• Realizar procedimentos ambulatoriais inerentes à sua especialidade (aparelho gessado, tratamento conservador, fraturas, entorses, luxações e outros).

• Avaliar as condições físico-funcionais do paciente, realizar diagnósticos e tratar afecções agudas, crônicas ou traumáticas dos ossos e anexos, valendo-se de meios clínicos e/ou cirúrgicos.

• Preencher formulários dos pacientes atendidos, garantindo referência adequada para outros serviços quando necessário.

• Solicitar e interpretar exames de imagem e laboratoriais pertinentes à especialidade.

• Encaminhar pacientes para cirurgia ou outros níveis do sistema quando indicado, garantindo a continuidade do cuidado.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

MÉDICO PEDIATRA

Nível: Nível Superior | 20h semanais | Requisito: Superior Completo em Medicina + Especialização em Pediatria + Registro no CRM

Descrição Sintética: Médico especialista em pediatria, responsável pelo diagnóstico, tratamento e acompanhamento clínico e/ou cirúrgico de crianças e adolescentes, dentro da área de atuação da especialidade.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Realizar procedimentos para diagnóstico e terapêutica (clínica e/ou cirúrgica) e seguimento dos pacientes (crianças e adolescentes) dentro da área de atuação da especialidade definida pelo CRM.

• Atuar nas Unidades Básicas de Saúde, acompanhar e participar dos programas de saúde desenvolvidos pelo Município.

• Cumprir as normas técnicas, funcionais e administrativas estabelecidas pela Secretaria Municipal de Saúde.

• Realizar consultas de puericultura, acompanhando o crescimento e desenvolvimento das crianças, aplicando as medidas preventivas pertinentes.

• Solicitar e interpretar exames complementares, prescrevendo o tratamento adequado.

• Orientar pais e responsáveis quanto à saúde, alimentação, vacinação e cuidados gerais com a criança.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO DE ENFERMAGEM

Nível: Nível Médio/Técnico | 40h semanais | Requisito: Ensino Médio + Curso Técnico em Enfermagem + Registro no COREN

Descrição Sintética: Profissional de nível técnico responsável pela execução de ações de enfermagem sob supervisão do Enfermeiro, atuando diretamente no cuidado ao paciente.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Executar pequenos serviços de enfermagem, sob a supervisão do Enfermeiro, auxiliando no atendimento aos pacientes.

• Executar serviços gerais de enfermagem como aplicar injeções e vacinas, ministrar remédios, registrar temperaturas, medir pressão arterial, fazer curativos e coletar material para exame de laboratório.

• Preparar e esterilizar os instrumentos de trabalho e materiais utilizados nos procedimentos de enfermagem.

• Acompanhar e monitorar o estado do paciente, comunicando ao Enfermeiro ou médico quaisquer alterações.

• Participar de escalas de serviços e atribuições determinadas pelo superior imediato.

• Colaborar na manutenção da ordem e higiene dos locais de trabalho.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

TÉCNICO EM RADIOLOGIA

Nível: Nível Médio/Técnico | 24h semanais | Requisito: Ensino Médio + Curso Técnico em Radiologia + Registro no Conselho competente (CRTR)

Descrição Sintética: Profissional técnico responsável pela realização de exames radiológicos diagnósticos, operando equipamentos de imagem sob orientação e prescrição médica.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Realizar procedimentos autorizados por médico do serviço, para geração de imagem diagnóstica através de equipamento específico.

• Executar os exames radiológicos de rotina e emergenciais.

• Ministrar medicamentos para exames contrastados, conforme prescrição médica.

• Responsabilizar-se pela revelação das radiografias e entrega ao radiologista, para laudo diagnóstico.

• Zelar pela manutenção e conservação dos equipamentos radiológicos.

• Adotar as medidas de proteção radiológica necessárias para si e para os pacientes, conforme normas da vigilância sanitária.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

AUXILIAR EM SAÚDE BUCAL

Nível: Nível Fundamental/Auxiliar | 40h semanais | Requisito: Ensino Fundamental Completo + Curso de Auxiliar em Saúde Bucal + Registro no CRO

Descrição Sintética: Profissional responsável por recepcionar pacientes no consultório odontológico e auxiliar o Cirurgião Dentista na realização dos procedimentos clínicos e na manutenção da organização e higiene do ambiente.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Recepcionar as pessoas em consultório dentário, identificando-as, averiguando as suas necessidades e o histórico clínico para encaminhá-las ao Cirurgião Dentista.

• Controlar a agenda de consultas, verificando horários disponíveis e registrando as marcações feitas, para mantê-la organizada.

• Auxiliar o Dentista, colocando os instrumentos a sua disposição para efetuar extração, obturação e tratamentos em geral.

• Proceder diariamente à limpeza e assepsia do campo de atividade odontológica, limpando e esterilizando os instrumentos, para assegurar a higiene e assepsia cirúrgica.

• Orientar na aplicação de flúor para prevenção de cárie, bem como demonstrar as técnicas de escovação para crianças e adultos.

• Colaborar no desenvolvimento de programas educativos de saúde bucal.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.

AGENTE OPERACIONAL DE SAÚDE (CONDUTOR)

Nível: Nível Fundamental | 40h semanais | Requisito: Ensino Fundamental Completo + CNH Cat. D válida + Curso CETVE

Descrição Sintética: Profissional responsável pela condução de veículos de saúde, em especial ambulâncias, para transporte de pacientes em atendimentos de urgência, emergência e consultas de rotina.

Descrição Analítica – Atribuições Básicas:

• Dirigir ambulância transportando pacientes para hospital, residência ou outros hospitais dentro e fora do Município.

• Auxiliar no deslocamento de pacientes de ambulância para outro local, cuidando inclusive da limpeza do leito e dos equipamentos da ambulância após o uso.

• Zelar pela manutenção e conservação do veículo, comunicando ao setor responsável a necessidade de reparos ou manutenção preventiva.

• Controlar o abastecimento e o estado geral do veículo antes e após cada viagem.

• Colaborar no apoio ao paciente durante o transporte, garantindo seu conforto e segurança.

• Registrar em formulários próprios as viagens realizadas, destinos, horários e ocorrências relevantes.

• Desempenhar outras atividades correlatas e afins determinadas pelo superior imediato.