DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 02/2026

PROCESSO Nº 31/2026

AGRICULTURA FAMILIAR

A Prefeitura de Bom Jesus do Araguaia - MT, com sede à Rua G, S/Nº, Loteamento Solar Flor do Araguaia, inscrita no CNPJ sob o nº. 04.173.952/0001-68, representado neste ato pelo Prefeito MARCILEI ALVES DE OLIVEIRA, no uso de suas prerrogativas legais, e considerando o disposto no art. 21 da Lei 11.947/2009 e na Resolução FNDE/ CD n.º 38/2009, por meio da Secretaria Municipal de Educação, torna público a Chamada Pública para realização de Dispensa de licitação para Aquisição de gêneros alimentícios da agricultura familiar e do empreendedor familiar rural para o atendimento do Programa Nacional de Alimentação Escolar, para o ano letivo de 2026/2027. Os Grupos Formais/Informais deverão apresentar a documentação e o Projeto de Venda no período de 11 de Maio de 2026 a 29 de Maio de 2026, das 7h00min as 11h00min e das 13h00min ate 17h00min, no Departamento de Licitação da Prefeitura Municipal.

O Edital poderá ser adquirido alternativamente em via impressa, na Prefeitura Municipal no Endereço: Rua G, S/Nº, Loteamento Solar Flor do Araguaia, Bom Jesus do Araguaia-MT; no horário de 7h00min às 17h00min, por meio de solicitação no e-mail bjalicitacao@gmail.com sitio da prefeitura https://www.bomjesusdoaraguaia.mt.gov.br ou através do telefone 66-98146-0221.

Bom Jesus do Araguaia-MT, 04 de Maio de 2.026.

Cicero Clênio A. Gonçalves

Agente de Contratação