RESOLUÇÃO CMS Nº 005/2026

Dispõe sobre a alteração do horário das reuniões ordinárias e registro de apresentação do Instituto Construindo Conexões no âmbito do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia – MT.

O Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia – MT, no uso de suas atribuições legais conferidas pela Lei Municipal nº 441/2006, em consonância com as Leis Federais nº 8.080/1990 e nº 8.142/1990, e

Considerando a deliberação ocorrida na 3ª Reunião Ordinária do Conselho Municipal de Saúde, realizada em 30 de abril de 2026;

Considerando a necessidade de melhor adequação do horário das reuniões ordinárias para garantir maior participação dos conselheiros;

RESOLVE:

Art. 1º – Fica alterado o horário das reuniões ordinárias do Conselho Municipal de Saúde de Pontal do Araguaia – MT, passando a ser realizadas às 14h, conforme deliberação do plenário.

Art. 2º – Ficam mantidos o Cronograma previamente estabelecidos das reuniões ordinárias, bem como o local de sua realização.

Art. 3º - Fica registrado que, na referida reunião, foi realizada a apresentação do Instituto Construindo Conexões, abordando sua estrutura e ações desenvolvidas no município, sendo o tema apreciado para ciência dos conselheiros.

Art. 4º – Esta resolução entra em vigor na data de sua aprovação.

Pontal do Araguaia – MT, 30 de abril de 2026.

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Elizângela Luz Brito

Presidente do Conselho Municipal de Saúde